O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso da ação de investigação judiciária eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Ourilândia do Norte, Dr. Júlio (MDB) e o vice Alessandro (PL). Com isso, o cargo dos dois gestores se mantém intacto e ilibado. A ação tinha como objeto supostos atos de abuso de poder econômico, político e de meios de comunicação nas Eleições 2024. Tudo foi considerado improcedente.
O julgamento ocorreu em sessão plenária do TRE do Pará, nesta segunda-feira (2), na qual os membros da corte consideraram que o conjunto de provas da ação era insuficiente para comprovar as supostas irregularidades. Os crimes eleitorais que foram indevidamente atribuídos à campanha de Dr. Júlio e Alessandro, em 2024, poderiam resultar na cassação dos mandatos. Com a decisão unânime, mais uma vez a Justiça Eleitoral consolida o resultado das eleições municipais.
Essa foi a segunda decisão unânime e favorável da Justiça Eleitoral à gestão de Dr. Júlio e Alessandro, como explica o advogado Sergio Pinheiro. A ação movida pelo PSB já havia sido considerada improcedente no primeiro grau do TRE do Pará, em 2025. Na sessão desta segunda-feira, a corte julgava o recurso apresentado pelo partido. Para a defesa de Dr. Júlio e Alessandro, o resultado já era esperado.
Entre as acusações estava a participação de Dr. Júlio e Alessandro em eventos como a Cavalgada Municipal de Ourilândia do Norte, o Festival do Milho e ações sociais. A defesa dos gestores observa que essa participação era totalmente regular, já que são eventos que fazem parte do calendário oficial de eventos do município e eles já eram prefeito e vice, logo, até eram esperados em situações como essa.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não há, por enquanto, qualquer informação a respeito. Uma segunda decisão unânime no TRE do Pará já torna difícil o êxito da AIJE na última instância eleitoral do Brasil. Dr. Júlio e Alessandro comunicam que receberam a notícia com total tranquilidade, pois tinham a segurança de que fizeram uma campanha limpa e que poderão continuar focando no que importa: o desenvolvimento e o cuidado com o povo de Ourilândia do Norte.
(Da Redação do Fato Regional)
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