sábado, 18 de maio de 2024

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Decreto estadual deve aumentar preço de produtos de higiene pessoal e bebidas alcoólicas

Medida preocupa consumidores. Varejistas dizem que aumento precisa ser repassado e Sefa insiste que "desconto" já não chegava ao consumidor.

Shampoo, condicionador, sabonetes e bebidas alcoólicas mais caros a partir de junho. É o que deve acontecer com a publicação de um novo decreto estadual que derrubou o regime tributário diferenciado sobre o Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no Pará. Com isso, produtos de higiene pessoal, de limpeza e ainda bebidas como vinho e wisky devem ficar até 30% mais caros.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) os produtos que antes eram beneficiados pela medida voltarão a ter a cobrança anterior prevista na legislação e explica que a taxa é cobrada e forma indireta com o valor adicionado ao preço final dos produtos.

O maior impacto será sobre as bebidas alcoólicas quentes como vinho, licor e wisky que antes pagavam 5% de imposto e passarão a contribuir com 30% a partir do mês que vem.

Segundo René Souza, titular da Sefa o cancelamento da medida ocorreu porque ela era arbitrária. Era preciso requerer à Fazenda o benefício e “alguns conseguiam, outros não., Agora todos que vendem, feijão com arroz, por exemplo, sabem que é 13% [ a alíquota do imposto]”.

Para a Associação de Supermercados, a medida deve fazer aumentar os preços. “Quando recebermos novos produtos, vamos ter de repassar, infelizmente, [ o aumento]”, acredita Jorge Portugal, presidente da Associação.

Um risco de de acordo com a Sefa não deveria acontecer, já que quando a alíquota diferenciada foi criada, a diferença virou lucro para as empresas e não teria sido repassada ao consumidor.

Uma preocupação real para os consumidores como a universitária Diana Monteiro que teme deixa o carrinho de compras cada vez mais vazio. “Sempre falta algo. Sempre tem algo que você faz o planejamento mensal e não dá. O salário está defasado e você não consegue mais ter uma qualidade de vida dentro daquilo que a a gente espera, né??”.

A Sefa ainda afirma que os 43 produtos da cesta básica, a maioria alimentos, continuarão a ter uma alíquota de imposto reduzida para 3%. Com a medida, o Estado deve ainda arrecadar R$ 120 milhões de reais a mais por ano em impostos.

Fonte: G1 Pará