Ainda este mês, segundo afirmou o presidente Jair Bolsonaro, deverá sair o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil. Segundo o presidente, o decreto deverá tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.
Sobre o assunto, a legislação diz que você precisa comprovar “efetiva necessidade” do uso de arma de fogo, para poder adquirir uma. Bolsonaro no entanto, se reunirá com o ministro da justiça, Sergio Moro, para definir o que será esta “efetiva necessidade”.
Ainda de acordo com o presidente, uma das ideias é comprovar a “efetiva necessidade” com base em estatísticas de mortes por arma de fogo no país. Assim, segundo o presidente, quem residir em locais com altos índices de mortalidade, terão mais facilidade em adquirir armas.
Outro ponto que o presidente pretende alterar é o número de armas de fogo por cidadão, segundo ele mesmo chegou a informar, ele pretende aumentar o limite de armas por cidadão. Bolsonaro diz que o limite de duas armas por pessoa é pouco e estuda aumentar, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.
Bolsonaro acredita que com esta medida, a violência no país tende a “cair assustadoramente”.
PORTE DE ARMA
O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho. Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. O presidente quer também, flexibilizar a questão do porte de arma de fogo.
Da Redação Fato Regional, com informações da Agência Brasil
