O presidente da Câmara de Ourilândia do Norte, vereador Denis Alves, esteve no Hangar-Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, na última terça-feira, 20, participando do “Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará”, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCM-PA).
Na ocasião, o vereador recebeu o prêmio Selo Dourado de Gestão Transparente 2018. Ele é o primeiro presidente da Câmara municipal de Ourilândia a receber o certificado Gestor Transparente do ano.
“Só tenho a agradecer a deus e aos técnicos legislativos e aos funcionários em geral. Graças ao suporte desses brilhantes colaboradores é que recebi este reconhecimento”, destacou o vereador.
Dos 144 municípios, 118 Câmaras e Prefeituras municipais foram premiadas com o Selo Dourado Tag Transparência pelo cumprimento dos requisitos da Lei de Acesso a Informação (LAI) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na apuração do Tribunal, 102 câmaras e 81 prefeituras foram relacionadas para receber a premiação. Contando com um público de 1.500 pessoas, entre prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, secretários e servidores públicos municipais, além de outras pessoas interessadas, como estudantes universitários.
A entrega do Selo Dourado foi precedida pela palestra “Termo de Ajuste de Gestão na Transparência Pública”, proferida pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda.
O selo TAG da Transparência, uma colaboração do Observatório Social de Belém, da Universidade Federal do Pará, do Ministério Público Estadual e da Controladoria Geral da União, concorreu ao Prêmio INOVARE desse ano.
“O Termo de Ajuste de Gestão foi criado para adequação dos portais de transparência dos respectivos municípios à Lei Complementar 131, que alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal. O TAG já vem sendo executado há três anos junto aos municípios do Estado e tirou o Para da escuridão em que se encontrava em termos de transparência publica”.
Assista ao vídeo da cerimônia de entrega do prêmio em Belém(Imagens/Gedeon Ferreira):
(Redação Fato Regional com Ascom/TCM e Câmara de Ourilândia)
