Após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar recurso na noite desta quarta-feira (3), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve depor nesta quinta (4) à Polícia Federal (PF) no inquérito em que é investigado pelo crime de racismo contra os chineses. A defesa de Weintraub pediu para que o depoimento fosse adiado, com base no artigo 221 do Código de Processo Penal, que prevê a prerrogativa de ministros de Estado de ajustar o melhor dia e horário para serem ouvidos pela autoridade policial.
Relator do inquérito, Celso de Mello afirmou, porém, que tal prerrogativa somente se aplica se o ministro de Estado for vítima ou testemunha de um crime, e nunca se for suspeito de praticá-lo. Weintraub foi notificado pela PF a comparecer às 15h para prestar depoimento.
O caso tem a ver com um post do ministro no Twitter, no início do mês, em que questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia. No texto, o ministro trocou o “R” pelo “L”, numa referência ao personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e ao erro comum dos chineses ao falarem o português. Uma imagem com a bandeira da China ilustrava a publicação. O post foi depois apagado.
Também no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, divulgou uma nota oficial de repúdio ao ato, que classificou de racismo contra os chineses. O inquérito sobre o suposto racismo contra os chineses foi aberto por Celso de Mello no fim de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a suposta violação do artigo 20 da lei que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.
