O deputado federal Celso Sabino (sem partido) será relator do Projeto de Lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-Line, vinculado ao CPF do paciente e com acesso disponível em todas as unidades de saúde instaladas no Brasil.
O projeto 468/19 é de autoria do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), já tramita em sua fase final. A matéria deverá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda essa semana, informou o blog do Jeso Carneiro.
De acordo a Agência Câmara de Notícias, o texto do projeto indica que o governo federal poderá descentralizar os serviços de cadastro, emissão e validação do Cartão Nacional de Vacinação On-Line às secretarias estaduais de saúde, hospitais e demais unidades de saúde pública. Eles ficarão responsáveis pela coleta dos dados e validação das informações em sistema digital.
Fonte: Jeso Carneiro
