Começa na manhã desta quatra-feira, 21, a partir das 8h, a sabatina com o desembargador Kassio Marques, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para aprovação ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação será confirmada caso Marques seja aprovado pela maioria dos membros presentes na CCJ e, posteriormente, pela maioria do plenário do Senado
Durante a avaliação, cada senador terá 10 minutos para fazer sua pergunta, e o desembargador terá o mesmo tempo de resposta. Se o parlamentar não ficar satisfeito, terá direito a uma réplica de cinco minutos, mesmo tempo da tréplica do indicado. A CCJ é formada por 27 senadores. Caso o nome seja aprovado pela comissão, o parecer será encaminhado ao plenário, onde podem votar todos os 81 senadores
As últimas sabatinas de indicados ao STF duraram mais de 10 horas: em 2017, Alexandre de Moraes participou de uma sabatina de 11 horas e 39 minutos; em 2012, a sabatina de Edson Fachin demorou 12 horas e 39 minutos. Como tem apoio inclusive de membros da oposição, o desembargador não deve ter dificuldades para ser aprovado.
O relator da indicação é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou na semana passada parecer favorável à aprovação. Braga afirmou que afirmou que questionamentos sobre o currículo do magistrado não foram suficientes para “suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação”.
Entretanto, como Eduardo Braga foi diagnosticado com covid-19, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi escolhido como novo relator. Não haverá, no entanto, necessidade de leitura do relatório.
Fonte: IG
