Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a imediata paralisação das atividades da mineradora Onça Puma, da Vale, localizada no município de Ourilândia do Norte, no Pará. A decisão do desembargador federal Souza Prudente, da última sexta-feira (7), também estipula multa de R$ 200 mil por dia, podendo ainda ter a presença da Força Nacional, caso a ordem judicial seja descumprida. Souza Prudente é conhecido por decisões polêmicas na área ambiental, já tendo paralisado inclusive obras de hidroelétricas na Região Norte.
O vice-prefeito de Ourilândia do Norte, Cleber Soares de Oliveira, afirmou que “a Vale trabalha com o estoque, mas está acabando, o fim está previsto para outubro”. Segundo ele, o fechamento total da mineradora implica em prejuízos imensuráveis para a região. “Além das demissões na empresa, o município terá que dispensar centenas de pessoas porque a arrecadação vai inevitavelmente cair, de forma drástica. Mais de mil empresas estão ligadas direta e indiretamente à mineradora. Isso vai impactar na receita da cidade. Teremos grandes impactos sociais. Vamos quebrar”, diz.
Ainda de acordo com o vice-prefeito, “não há nenhum laudo que comprove a contaminação ambienta relatada pelas comunidades indígenas”. “Não podemos ser penalizados para beneficiar os índios. Deve haver algum acordo. Por isso, vamos recorrer à Justiça alegando que o município não tem condições econômicas de se manter sem os recursos da Vale”, reforça.
O projeto Onça Puma foi inaugurado em 2011 em Ourilândia do Norte. É uma das maiores plantas de ferro-níquel do mundo, com capacidade de produção de 220 mil toneladas ao ano. A fábrica destina mais de 90% de sua produção para países como Alemanha, China, Estados Unidos, Itália e Japão.
SENTENÇA
A ação civil pública é de 2011, movida por três associações indígenas ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Vale S/A, Projeto Onça Puma, e alega que a mineradora causou danos ambientais na região. Na decisão, o desembargador determina “a suspensão das atividades de mineração no empreendimento até que sejam efetivamente analisados os impactos, as medidas mitigadoras e medidas compensatórias para as comunidades indígenas da Xicrin e Kayapó ou, subsidiariamente, que seja determinado o depósito mensal de quantia pecuniária a título de compensação pela ausência da adoção destas medidas, no valor de R$ 1 milhão a ser revertido às comunidades até a efetiva implantação das medidas”.
A ação já tramitou por várias esferas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando o ministro Ricardo Lewandowskl, presidente do STF à época, deferiu “parcialmente o pedido para permitir a continuidade das atividades de mineração do Empreendimento Onça Puma, sem prejuízo de implementação do Plano de Gestão econômica e das demais medidas compensatórias para as comunidades indígenas”.
Recentemente, na última decisão ocorrida em fevereiro deste ano, foi determinada a imediata paralisação das atividades minerárias do empreendimento, sob pena de multa a partir do prazo de 5 dias. A Vale é a maior empresa instalada na região e emprega direta e indiretamente milhares de pessoas, o que fez com que a decisão provocasse apreensão entre a população da região. Segundo o que o DIÁRIO apurou, estão previstas manifestações na cidade em protesto contra a decisão judicial.
EM BELÉM
O governador do estado, Helder Barbalho esteve reunido hoje com o prefeito Dr. Veloso e o vice-prefeito de Ourilândia para tratar sobre esta determinação.
Uma segunda reunião está prevista para acontecer na tarde desta segunda-feira, 10, na AMATCarajás entre o governador Helder Barbalho, o procurador geral do Estado, prefeito e vice prefeito de Ourilândia do Norte, onde será definida uma pauta para apresentar em Brasília, pedindo a revogação desta determinação.
NOTA
“Sobre as atividades de mineração em Onça Puma, a Vale informa que sete laudos elaborados por peritos judiciais demonstram a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do rio Cateté.
A empresa já adotou medida cabível perante Tribunal Regional Federal da 1a. Região, visando manter a Usina em funcionamento, além do retorno das atividades nas minas de Onça e Puma, paralisadas desde setembro/2017.
A empresa reforça que o empreendimento Onça Puma está licenciado e com condicionantes cumpridas, e confia que o Poder Judiciário garantirá a manutenção de cercas de mil empregos, entre próprios e terceiros permanentes, e a geração de tributos para o município de Ourilândia e região”.
Com informações do Diário do Pará
