O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) iniciará, a partir da próxima segunda-feira (9), a fiscalização, com auxílio da tecnologia de videomonitoramento, do não uso do capacete e da ultrapassagem em faixas contínuas feitas por motoristas nas rodovias. As infrações estão entre as mais comuns que vitimizam condutores e caronas nas estradas. Inicialmente, serão fiscalizadas as rodovias PA-483 (Alça Viária) e PA-391, que dá acesso ao distrito de Mosqueiro. A medida adotada pelo Detran objetiva usar o aparato para prevenir sinistros e preservar a vida no trânsito.
Em funcionamento desde 2021, a Central de Controle de Operações Viárias – Sentinela monitora o trânsito nas rodovias estaduais com o apoio de 65 câmeras. O Sentinela já captura imagens de irregularidades que podem ser detectadas pelos agentes na via para se tornarem objeto de autuações, a exemplo do licenciamento atrasado e veículos roubados ou furtados. No entanto, pela primeira vez o videomonitoramento vai gerar a autuação direta, sem exigir a presença física do agente de fiscalização na rodovia.
Em abril deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a aplicação de multa por câmeras de vigilância. De acordo com a Resolução Nº 909, de 28 de março, motoristas que forem flagrados pelas câmeras de monitoramento cometendo infrações de trânsito poderão ser multados, devendo o agente anotar no auto de infração no campo “observação” a forma como a infração foi constatada.
O diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia, explica que os equipamentos da Central possuem inteligência artificial para capturar imagens on-line. “Constatada a irregularidade e de posse dessas imagens, o agente de plantão no Sentinela poderá lavrar a autuação, seja na sede do Detran, onde a Central está instalada, seja nos postos de fiscalização do órgão, que também dispõem da tecnologia”, explica Gouveia.
Acidentes – Recordista em causas de acidentes no trânsito no Pará, a queda de motocicleta foi responsável por 1.969 ocorrências somente nos primeiros cinco meses de 2022. Em 2021, foram 4.563 sinistros. O Pará é o estado brasileiro com o maior número de motos, proporcionalmente, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores. Ao todo, são 1,24 milhão de motos até agosto deste ano. É também, o veículo mais envolvido em infrações de trânsito, com mais de seis mil multas registradas no Pará entre janeiro e julho de 2022, somente pelo não uso do capacete pelo condutor.
“O Detran tem se empenhado na educação de trânsito, mas o grande número de acidentados mostra que é preciso mais rigor. O condutor precisa se conscientizar que o capacete é o principal equipamento de proteção e que salva vidas. Da mesma forma, uma ultrapassagem perigosa pode comprometer a vida de todos os envolvidos na estrada ”, destaca Gouveia.
O diretor explica ainda que a medida do Detran também está integrada à meta do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) de, no período de 10 anos, reduzir, no mínimo à metade, o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de veículos e o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de habitantes, assim como ao Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – PESPDS/PA – 2022/2031, no qual os órgãos de segurança pública e trânsito se comprometem em reduzir a taxa de mortes no trânsito para abaixo de 9,0 mortes por 100 mil habitantes até 2030.
Nas rodovias estaduais alvo da fiscalização, os equipamentos e as placas de sinalização já estão devidamente instalados. Na Alça Viária, o sistema de videomonitomento é composto por três câmeras, enquanto que na PA-391, são sete equipamentos distribuídos ao longo da rodovia.
Com imagens precisas e em alta definição, o videomonitoramento detecta a foto do veículo e do condutor, a data, hora e local onde a irregularidade ocorreu, assim como fornece a leitura automática da placa. O não uso do capacete é uma infração gravíssima que pode gerar multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH. No caso da ultrapassagem em faixa contínua, a multa é alterada pelo fator multiplicador de 5x, ficando no valor de R$1.467,35.
