A juíza Elaine Neves de Oliveira, da Vara Criminal da Comarca de Redenção, sudeste do Pará, determinou, nesta terça-feira (19), que 16 dos 17 policiais envolvidos na chacina de Pau D’Arco serão submetidos ao Tribunal do Júri. A defesa pode recorrer.
Os acusados e os advogados ainda devem ser intimados. A data para o júri ainda não foi definida. O décimo sétimo acusado não foi pronunciado pela Justiça por falta de provas sobre o envolvimento dele nas mortes. Mesmo, assim, ele pode responder a outros crimes, como o de associação criminosa, de acordo com a Justiça.
Os réus foram considerados responsáveis pela morte de 10 trabalhadores rurais na fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, sudeste do estado. A maioria das vítimas foi atingida no peito e na cabeça. O crime aconteceu no dia 24 de maio de 2017, quando a Polícia Civil e Militar realizaram o cumprimento de 14 mandados de prisão preventiva e temporária contra suspeitos de envolvimento no assassinato de um segurança da fazenda. Além dos mortos, duas pessoas ficaram feridas na ação policial.
Um inquérito foi aberto para investigar o caso e após três semanas de audiências foram ouvidas as testemunhas de defesa, de acusação e os 17 policiais acusados. Após analisar todo o processo que possui cerca de 40 páginas, Elaine Neves de Oliveira entendeu que apenas um policial não será submetido ao Tribunal do Júri.
Entenda o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público do Pará (MPPA), a principal linha de investigação é de que não houve confronto e sim execução na fazenda. Os policiais teriam atirado contra os trabalhadores rurais em uma ação planejada.
De acordo com a versão da polícia, os assentados tinham um arsenal de armas de fogo e reagiram à presença dos policiais. Houve troca de tiros, que resultou nas mortes. Nenhum policial ficou ferido. Familiares das vítimas e sobreviventes alegam que a ocupação da fazenda era pacífica, que os policiais chegaram de forma truculenta e atiraram sem provocação.
A Justiça em Redenção colheu em abril os depoimentos de testemunhas de defesa e acusação e ouviu policiais acusados de envolvimento na chacina. A fase de instrução processual mudou o rotina da cidade, já que esse foi um caso de grande repercussão.
Dezessete policiais civis e militares foram denunciados pelo Ministério Público. Todos participaram da operação que resultou no assassinato dos 10 trabalhadores rurais. Um delegado e um investigador que estavam na ação fizeram acordo de delação premiada com a Justiça e respondem o processo em liberdade e estão sob proteção.
O laudo balístico reforçou o depoimento dos 15 sobreviventes de que houve uma chacina na fazenda. As balas que mataram quatro dos 10 trabalhadores rurais saíram das armas de três policiais. Cinco vítimas foram atingidas por disparos de uma pistola ponto 40. A arma não foi apreendida, mas é de uso das forças armadas. A única mulher do grupo foi executada com um tiro na cabeça.
Investigação da Polícia Federal
A Polícia Federal coordenou a reconstituição dos crimes e o laudo revelou que os policiais atiraram em direção ao acampamento. A cena do crime foi alterada antes da chegada da perícia. Os policiais também teriam manipulado provas para atrapalhar as investigações. Em dezembro de 2017, a Justiça estadual libertou os 15 acusados que estavam presos há três meses, mas o Supremo Tribunal de Justiça determinou que eles voltassem à prisão.
Fonte: G1 Pará
