Desde 2011, o Dia da Consciência Negra é uma data do calendário oficial do Brasil. Por algum tempo, alguns estados e municípios também a consideravam, de forma local, um feriado. Não era o caso do Pará. Porém, no ano passado o Congresso aprovou e o presidente Lula (PT) sancionou a proposta que torna o 20 de novembro num feriado nacional. Neste ano, será a primeira vez em que o país terá uma folga pelo dia, que costuma ser marcado por mobilizações.
O Dia da Consciência Negra lembra a morte de Zumbi dos Palmares, um dos ícones da resistência da população preta e indígena que vivia escravizada desde a invasão portuguesa. Foram 388 anos em que a economia do país se pautou pela escravidão, até que a Lei Áurea libertou — sem qualquer proteção ou planejamento — as pessoas que eram consideradas propriedades. O quilombola Zumbi foi uma figura heroica para pessoas que sonhavam com a liberdade.
A data já era trabalhada por movimentos sociais como um dia de mobilização, luta por direitos e combate ao racismo. Com um feriado nacional, manifestações estão marcadas para ocorrer em vários municípios do Brasil. E para estudantes e trabalhadores de alguns segmentos — excluindo serviços essenciais —, será um dia de folga. Logo, quem não folgar nesta quarta-feira (20) ou outro dia, deverá receber uma diária dobrada, como já ocorre em outros feriados nacionais.
Este também será o último feriado nacional do Brasil antes das celebrações de Natal e Ano Novo. Importante lembrar que mesmo após a abolição da escravidão, até hoje o Ministério Público do Trabalho (MPT) segue enfrentando formas modernas de trabalho em condições análogas à escravidão. E o racismo ainda é uma realidade em 2024, mesmo sendo crime inafiançável e imprescritível, nunca teve nenhuma prisão efetivada no país, apesar de condenações.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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