Dois adolescentes, menores de 18 anos, foram levados à delegacia por cometimento de ato infracional no trânsito. Eles realizavam manobras radicais em motocicleta na via pública de Xinguara, sul do Pará.
A apreensão dos rapazes foi feita por policiais militares do 17º Batalhão durante a Operação “Saturação”. Na avenida Xingu, eles avistaram dois rapazes em uma motocicleta, cor preta, realizando manobras radicais, como “empinando” o veículo na via pública.
A guarnição deu ordem de parada, mas ambos ignoraram e empreenderam fuga em alta velocidade, colocando a vida de terceiros em risco.
A PM acompanhou o veículo até o momento em que o condutor da motocicleta perdeu o controle e caiu no chão. A PM verificou que ambos – condutor e passageiro – eram adolescentes.
Eles foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Xinguara, por volta das 19h30 do último domingo (6), para procedimentos cabíveis.
A Operação “Saturação” é determinada pelo coronel Marcus Formigosa, que está à frente do Comando de Policiamento Regional XIII (CPR XIII).
Legislação
No Brasil, menores de 18 anos não podem conduzir veículos automotores em vias públicas sem devida Permissão para Dirigir (LADV) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A idade mínima para obter a CNH é 18 anos.
Se um menor de 18 anos conduzir um veículo sem a devida habilitação, os pais ou responsáveis podem ser responsabilizados por infrações de trânsito e até mesmo por crimes.
Existem projetos de lei em tramitação que propõem reduzir a idade mínima para obter a LADV para 16 anos, mas ainda não foram aprovados.
Urgência e emergência
Presunção de inocência
O Fato Regional só trabalha com informações oficiais — repassadas por policiais e autoridades públicas ou que constem em boletins e registros oficiais de ocorrência —, respeitando o princípio da presunção de inocência.
O espaço para a defesa dos citados em casos policiais, se os advogados ou envolvidos acharem conveniente manifestar-se, sempre será garantido, com amplo direito ao contraditório.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da PMPA).
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