A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou um pedido urgente à Justiça Federal de São Paulo, solicitando que a aplicação das provas presenciais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sejam adiadas em todo o Brasil. A justificativa está na evidente segunda onda da pandemia de covid-19, que beira 8 milhões de casos no país e já vitimou mais de 200 mil pessoas.
O defensor público João Paulo Dorini ressalta, no texto da ação, que é impossível evitar aglomerações num exame que tem 6 milhões de inscritos em todo o Brasil. Ele também destaca que as regras e protocolos preventivos anunciados pelo Governo Federal não são satisfatórias e acessíveis. Em nível judicial, diz não ter havido decisão que pacifique a questão.
Até que haja formas realmente seguras de fazer o exame, ou que a pandemia regrida novamente, o pedido da DPU é de adiamento das provas, que seriam aplicadas, presencialmente, nos dias 17 e 24 deste mês. Há versões digitais da prova em outras datas.
Nesta semana, o Governo Federal investiu em propagandas em todos os meios de comunicação para dizer que está tudo bem para a realização do Enem. Porém, as regras são restritivas, confusas e muitas até provocam desclassificação de candidatos.
Esse é segundo pedido de adiamento feito pela DPU. O primeiro foi em maio de 2020, que empurrou o Enem de novembro de 2020 para janeiro de 2021. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) apoiam a ação.
O Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, não posicionou sobre o assunto ainda.
(Victor Furtado, da Redação Fato Regional)
