Foi realizada no auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Pará – FIEPA, na quinta-feira (24), um encontro com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para explicar como funciona o modelo tarifário nacional e discutir de que forma o Pará poderá ter tarifas de energia elétrica mais baratas. O evento foi promovido pela Federação e pelo Centro das Indústrias do Pará – CIP, contando com a presença de diversas instituições de apoio a indústria, comércio e comunidades.
As questões que nortearam a reunião estavam relacionadas às possíveis soluções para equacionar o custo elevado das tarifas. O impacto das perdas e as ações que a ANEEL vem adotando para revisar o modelo setorial também estiveram na pauta. Ainda foram tratadas a redução de subsídios e desoneração da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, iniciativas que reduziriam significativamente a tarifa. Outro ponto relevante, foi o apontamento da melhoria dos indicadores de qualidade no Pará, como, por exemplo, a redução em mais de 70% da quantidade de horas que o paraense fica sem energia.
O coordenador da Superintendência de Gestão Tarifária da ANEEL, Otávio Franco, disse que existe um trabalho para buscar reduzir alguns itens na conta de energia. “Alguns dos componentes que mais possuem representatividade na conta de luz são os tributos estaduais e federais, e o encargos setoriais. No entanto esses valores estão estabelecidos em lei e, portanto, tem que haver uma atuação junto ao congresso Nacional para tentar reduzi-los. Ainda podemos ter um aprimoramento do modelo regulatório com objetivo de maior eficiência de custos operacionais e vamos buscar uma maior racionalidade política dos encargos”, explica Otávio.
O fato do Pará ser um Estado gerador de energia e não ter qualquer benefício sobre a tarifa estava na pauta de esclarecimento. Foi explicado que o sistema elétrico brasileiro é interligado, ou seja, as usinas geradoras de todas as regiões operam de forma integrada, sob coordenação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia das geradoras é vendida em leilões organizados pelo Governo Federal e, dessa forma, Tucuruí e Belo Monte podem fornecer energia para diversas regiões do país, assim como o Pará pode receber energia de geradoras de outras regiões.
De acordo com o presidente do Sistema Fiepa, José Conrado Santos, o impacto da conta de energia elétrica para as famílias e para as empresas é de suma importância para o orçamento e sempre há uma expectativa de saber porque a tarifa no estado é uma das mais caras do Brasil sendo o Pará um dos grandes produtores de energia do País.
A CONTA DE ENERGIA – Quem define o valor de todas as tarifas de energia elétrica do Brasil é a ANEEL e atualmente, no Pará, de uma conta de R$ 100, apenas R$ 22,42 é o valor que fica efetivamente com a concessionária de energia para operar, manter e expandir o sistema. Os cerca de 78% restante diz respeito aos custos com a compra de energia, encargos setoriais, transmissão e tributos, que não são gerenciados pela concessionária. No caso dos encargos e tributos, a Celpa atua apenas como agente arrecadador.
(Com informações da FIEPA)
