A reação negativa dos mercados em relação à pretensão do governo de furar o teto de gastos para financiar o novo Bolsa Família é o primeiro sinal de um cenário bem mais negativo que começa a ser desenhado na economia, na opinião de especialistas ouvidos.
O teto de gastos é uma regra que limita o avanço anual dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Ele foi criado em 2016 a partir da constatação de que o país caminhava para um cenário de desastre fiscal, já que o crescimento das despesas públicas crescia ao ano sistematicamente 6% acima da inflação. Nesse ritmo, a análise geral é que não demoraria até que o país perdesse a capacidade de arcar com suas dívidas.
O medo agora é que esse cenário de descontrole fiscal volte e acabe anulando os efeitos positivos de um programa social mais robusto como o Auxílio Brasil. E o principal canal para isso acontecer é a inflação.
“Quebrar a regra (do teto) tornaria a situação fiscal novamente insustentável. O Banco Central perderia a capacidade de assegurar a estabilidade da moeda, agravaria a situação fiscal com risco até de voltarmos para um extremo de hiperinflação”, diz o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega.
A análise de Felipe Salto, diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente do Senado (IFI), também vai nessa linha. “Esse gasto adicional, num primeiro momento, pode elevar as atividades de consumo e minimizar os efeitos de corrosão da inflação sobre a renda real, mas, por outro lado, tende a estimular a inflação”, diz.
A pressão sobre os preços, por sua vez, levaria o Banco Central a continuar subindo os juros, o que tende a colocar um freio na atividade.
O principal canal para que o efeito das parcelas maiores do benefício acabe tendo o efeito oposto do perseguido é o desancoramento das expectativas do mercado. E essa quebra de expectativas ocorre, justamente, pela desconfiança em relação à capacidade do orçamento público de sustentar o programa no longo prazo.
