Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam no dia 19 de janeiro (quinta-feira), carga com 3 mil garrafas de bebida, tipo ice, no valor de R$ 25.500,00. A mercadoria saiu de Belém para o interior do Pará. A apreensão ocorreu durante uma operação conjunta das unidades de coordenação regional de Tucuruí e de controle de mercadorias em trânsito, realizada nos municípios de Tailândia e Goianésia do Pará, na região Sudeste, entre os dias 17 e 19.
“A nota fiscal da bebida apresentada à fiscalização havia sido cancelada eletronicamente pelo remetente da mercadoria na chegada ao estabelecimento, no município de Tailândia, com o intuito de enganar o Fisco e evitar o recolhimento do imposto estadual”, informou o coordenador da unidade da Sefa em Tucuruí, Rômulo Roldão Sousa.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, referente ao ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e multa, no valor de R$ 40 mil.
“Além do caráter educativo, com orientação aos contribuintes quanto à emissão de documentos fiscais, foram apreendidas carga de combustível que realizava operação irregular, carne congelada desacompanhada de nota fiscal e produtos de aço com destinação diversa da apontada nas notas fiscais”, disse o coordenador.
Rômulo Sousa informou ainda que “a fiscalização abordou um caminhão de combustível com 7 mil litros de gasolina e 2 mil litros de diesel, vendidos por um Transportador Revendedor Retalhista (TRR) para um posto de combustível. Mas, segundo as normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), os TRRs só podem vender combustível para consumidor final, como indústrias e agricultores”.
Os fiscais lavraram sete Termos de Apreensão de Mercadorias (TADs), que totalizaram R$ 94.878,97 durante a operação, acrescentou o coordenador da unidade Tucuruí.
