Expectativa no setor produtivo do Pará. O governador Helder Barbalho tem dado claros sinais de que terá uma reforma tributária para chamar de sua e já anunciou que vai propor mudanças radicais no atual regime de benefícios fiscais concedidos pelo fisco paraense ao setor produtivo.
As mudanças começaram com um decreto que retirou bebidas alcoólicas quentes como conhaque, cachaça e vinho da lista de benefícios fiscais, mas esse foi só o começo. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) trabalha para finalizar o pacote de medidas que deve ser anunciado nos próximos dias.
Na tarde desta quarta-feira, 27, Helder recebe deputados para um encontro que vai reunir também o titular da Fazenda, René Sousa. Logo após, às 18h, Sousa vai à Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) apresentar as medidas aos empresários.
“Por enquanto, nossa expectativa é de sermos chamados para discutir as mudanças”, diz o vice-presidente da Fiepa, José Maria Mendonça. Os empresários querem que as mudanças envolvam também a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), na opinião deles, mais sensível aos apelos do setor produtivo que a Secretaria da Fazenda. “Quem arrecada não quer cortes (de impostos)”, explica Mendonça.
Primeiras medidas
Apesar do tom de cautela em relação aos planos do governo, duas medidas já anunciadas foram bem recebidas pelos empresários. A primeira é a possibilidade de extinguir a concessão de impostos por setor e não mais por empresa. “Achamos que isso torna o sistema mais justo porque deixa todas as empresas de um determinado setor no mesmo patamar”, diz Mendonça.
Outra medida já confirmada pelo governo é a concessão de benefícios ficais para as indústria de ferro guza em Marabá, medida que deve ser anunciada na semana que vem, quando Helder vai transferir a capital do Pará, temporariamente, para a cidade, a exemplo do que fez com Santarém.
Os empresários, contudo, acham que reduzir impostos para a produção de ferro guza ainda é pouco. “A ideia do governo é fazer com que o setor seja retomado, mas só reduzir impostos não será suficiente. Será preciso zerar os passivos”, diz Mendonça se referindo a multas ambientais acumuladas pelo setor desde os anos de 1990.
Fonte: Conexão AMZ
