Deverá ser aprovado na terça-feira, 6, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), uma resolução que garante o ensino remoto nas escolas públicas e privadas do País até o dia 31 de dezembro de 2021. Com isso, as instituições poderão organizar seus calendários com reposições de aulas perdidas e avaliações, não apenas até o fim deste ano. O documento também determina que as escolas não deem faltas aos alunos durante todo o período que durar da pandemia.
O CNE também não recomenda a reprovação no ano de 2020. Mas, sugere que sejam adotados “anos escolares contínuos”, ou seja, una-se a série em que o estudante está no ano de 2020 com a próxima que fará, em 2021.
Segundo a relatora da resolução e conselheira da CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, “as consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas”.
No entanto, a educadora esclarece que onde já houver decisão favorável da área de Saúde, quanto a situação das escolas diante da pandemia, que estas retornem imediatamente com as atividades presenciais.
Segundo a lei nº 14.040/2020, o CNE é quem dá as diretrizes para as instituições de ensino durante o período de “calamidade pública” causado pela pandemia da covid-19, está sendo cumprido nesta resolução. Se aprovada, será a mais importante resolução nacional sobre o assunto.
O texto esclarece que deve ser decisão dos pais ou responsáveis enviar ou não os alunos para aulas presenciais e, as avaliações são facultativas às escolas neste momento. Quem optar por deixar os filhos em casa, em atividades remotas, deverão se comprometer em cumprir “atividades e avaliações previstas no replanejamento curricular”.
Para a educação infantil (0 a 5 anos), o documento isenta do cumprimento da carga horária letiva de 800 horas.
Além disso, todos os recursos de tecnologia poderão ser empregados no ensino e cita as redes sociais, como WhatsApp, Facebook, Instagram “para estimular e orientar os estudos, pesquisas e projetos”.
Fonte: Estadão Conteúdo
