quinta-feira, 28 de março de 2024

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Estado do Pará prevê perdas da ordem de R$ 2,5 bilhões

Consequentemente, os municípios paraenses sofrerão os efeitos que a covid 19 tem trazido para a economia

A pandemia do novo coronavírus vai impactar fortemente nas contas públicas. No Pará, já se prevê uma perda de cerca de R$ 2,5 bilhões, entre abril e setembro, do orçamento aprovado para o exercício de 2020, na ordem de R$ 25 bilhões. Isso representa uma redução de cerca de 10%, conforme observou o governador Helder Barbalho (MDB), em entrevista à Rádio CBN. Essas perdas, segundo Helder, envolvem ICMS, que deve chegar na ordem de 30%, e redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas da Região Norte.

Consequentemente, os municípios paraenses – a grande maioria já enfrentando dificuldades financeiras – sofrerão os efeitos que a covid 19 tem trazido para a economia. Além da previsão de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 25% dos recursos gerados a partir da arrecadação do ICMS são destinados à Prefeitura e a redução dessa fonte de receita também é dada como certa.

Para o governador do Pará, o volume de recursos (R$ 85,8 bilhões), anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro para fortalecer estados e municípios é importante para ajudar os estados a terem capacidade de atravessar esse desafio enorme que se apresenta. Por outro lado, ele defende que se leve em consideração a realidade de cada unidade da Federação, no que diz respeito a situação fiscal. Isso porque, do pacote de 85,8 bilhões, cerca de 20 bilhões estão atrelados a suspensão de dívidas dos estados com união e renegociação com bancos, beneficiando especialmente estados endividados, que não é o caso do Pará, “que tem feito o seu dever de casa e tem com isto uma condição fiscal diferenciada”, argumentou Helder Barbalho, durante a entrevista, realizada após o anúncio do plano.

Ele defende a construção de soluções para os estados com saúde financeira boa, garantindo que essas unidades possam das respostas e principalmente estar preparadas para o impacto projetado para os próximos cinco ou seis meses. Uma das sugestões apresentadas pelo chefe do Poder Executivo Paraense foi o uso dos fundos constitucionais, especialmente o FNO (Fundo Constitucional do Norte), o principal da região.

Helder Barbalho observa que, em média, 20% dos recursos disponíveis ao ano não são usados, seja pela burocracia ou dificuldade de operação. Pelo que está previsto para esse ano do FNO, serão R$ 10 bilhões. “Se a média, ano a ano, na linha história, são 20% da não utilização, porque o governo federal não pega esses 20%, que seria 2 bilhões, e não oferece para que os estados possam utilizar fazendo obras de infraestrutura, obras da construção civil, para que possa gerar emprego, que possa rapidamente permitir que a construção civil seja um caminho de aquecimento da economia?”.

O Banco da Amazônia informou que este assunto ainda não foi discutido com os Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Economia e que se trata de uma proposta do Governador Helder, preocupado em buscar fontes de recursos para este momento.


Caso a discussão avance, a Instituição esclarece que os recursos do FNO podem ser disponibilizados para este fim após publicação de Emenda Constitucional. O Banco da Amazônia está adotando todas as ações para atender aos empreendedores com recursos para passar por este período complexo de pandemia.

 

 

Fonte: O Liberal