Nos municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Cumaru do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia vivem milhares de indígenas das etnias Atikum, Karajá, Kayapó e Xikrin. Esses povos estão expostos aos riscos da covid-19. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) fizeram recomendações conjuntas aos diferentes entes do poder público para proteção desses indígenas.
As recomendações foram feitas às prefeituras dessas cidades do sul do Pará, à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Cada ente deve agir, dentro de suas atribuições, para evitar as vidas dos povos tradicionais e originários do Brasil não se percam na pandemia.
Entre as ações recomendadas, que devem ter “estratégias claras e específicas de ação e assistência; indicação de unidades de saúde para atendimento; e informações claras e precisas” — tudo deve ser acessível a cada etnia, em suas particularidades —, estão:
- Divulgação de procedimentos no caso de detecção de casos suspeitos, nos meios de transporte ou nos pontos de entrada dos municípios
- Intensificação de protocolos de limpeza e desinfecção em terminais rodoviários e hidroviários utilizados por indígenas
- Elaboração de material informativo para orientar populações indígenas
- Construção de planos emergenciais municipais para atender todas as comunidades que venham a registrar casos de covid-19
- Distribuição de material preventivo como máscaras, luvas, álcool em gel, água sanitária, com as devidas orientações de uso correto dos materiais
O documento recomenda ainda “a escuta qualificada das populações indígenas, referente às suas necessidades de subsistência e sobrevivência, com dignidade, durante este momento pandêmico e excepcional, tendo em vista a premência de isolamento social para a garantia da não proliferação das contaminações da covid-19”.
À Funai, o MPF e o MPPA recomendaram fiscalização e identificação das terras indígenas nos sete municípios. Para isso, devem fazer a indicação com posicionamento de placas. Será necessário fazer campana para evitar a entrada de pessoas alheias às comunidades nos territórios.
Outras ações de comunicação foram cobradas da fundação federal, dos municípios e do estado, para massificação de informações de prevenção e para os riscos sobre os povos indígenas e populações tradicionais, especialmente vulneráveis na pandemia de covid-19.
As recomendações devem ser respondidas no prazo de cinco dias úteis. No mesmo prazo, as secretarias municipais de saúde devem encaminhar à promotoria de Justiça de Redenção uma planilha com todos as verbas federais efetivamente enviadas aos municípios e informação sobre a situação da ocupação de leitos nos sistemas municipais de saúde.
(Da Redação Fato Regional, com informações do MPPA e do MPF)
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