quinta-feira, 28 de março de 2024

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Falta de transparência no portal da Alepa continua sem previsão para ser resolvida

Reportagens já mostraram que o problema não é recente. Em junho foi dado prazo de dois meses para solucionar o problema, mas ainda não foi cumprido.

A falta de transparência no portal da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) continua prejudicando os cidadãos que desejam acompanhar as ações e gastos dos parlamentares do estado. Os prazos para ajuste no portal foram descumpridos e a sociedade continua sem respostas, até então.

O empresário Paulo Rodrigo decidiu “comparar a performance dos políticos, entre aquilo que eles se propuseram a fazer e o que efetivamente fazem”. Ele achou que ser fácil ter acesso às informações, mas encontrou um “site com informações bem desatualizadas e pouco amigáveis”. Em setembro, ele enviou um ofício à Alepa pedindo acesso a dados, mas ainda não obteve respostas.

Duas reportagens exibidas pelo Jornal Liberal 2ª Edição, uma em abril e outra em junho, mostram que o problema da reformulação do site não é recente. Na última veiculação, foi dado prazo de dois meses para solucionar o problema.

Na última quinta (5), algumas modificações foram realizadas. Agora, ao acessar o site aparece a mensagem “Atenção: Novo portal em fase de adaptação”. A previsão de finalização é fevereiro de 2020. Até então, informações sobre a frequência e pontualidade dos parlamentares; projetos apresentados; atas de reuniões; e votações não estão disponíveis, como determina a lei de acesso à informação.

Presidente da Casa, o deputado Dr. Daniel (PSDB) ainda não definiu data para que o portal fique pronto. “No meu mandato fui eleito para dois anos, não para ficar dois anos e resolver problemas em dois e três meses. Ao final, terei o compromisso de entregar o portal completamente de acordo com as leis de acesso à informação”, afirmou. Indagado sobre o prazo, o deputado disse que dois anos não é muito para concluir.

“(Dois anos) não é muito tempo para ajustar o portal. Nós temos quanto tempo de Alepa e esse portal nunca foi ajustado?”, disse.

Para o presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, o prazo para entrega já está descumprindo e precisa ser respondido. “É necessário que ele entregue antes (do final do mandato), sob pena de inclusive prejudicar a própria gestão, considerando que existe um prazo, que a Alepa já apontou um prazo e está em atraso e débito com a sociedade”.

Fonte: G1 Pará