Doze estabelecimentos foram fiscalizados no primeiro dia de ação conjunta entre Procon Pará e Polícia Civil nesta quinta-feira (19), em Belém. O objetivo é coibir preços abusivos de produtos que tiveram a demanda aumentada devido às prevenções ao novo Coronavírus. A operação é uma determinação da Delegacia-Geral de Polícia Civil e faz parte das medidas adotadas pelo governo do Estado para preservar, ao máximo, o bem-estar e os direitos do consumidor durante a pandemia de Covid-19.
Entre os comércios vistoriados, um depósito foi autuado administrativamente por vender máscaras sem procedência e pelo valor de R$ 50,00 o pacote com 100 unidades, quase o triplo do valor normal – R$ 17,00. Além da autuação, houve a apreensão de cerca de 5 mil máscaras. Um inquérito policial será instaurado para que o proprietário seja devidamente responsabilizado. “Essas máscaras apreendidas, além de estarem sendo vendidas a um preço absurdo, também não apresentavam nota fiscal. Eles vão responder por diversos crimes”, informou Magno Costa, titular da Delegacia do Consumidor.
A consultora de vendas de uma das farmácias vistoriadas, Cláudia Fernandes, chamou a atenção para a postura de alguns fornecedores desses produtos diante do aumento da demanda. “Nós não temos que pensar somente em nós, mas também nos consumidores, porque todos necessitam neste momento. Não há motivo para os fornecedores fazerem alteração de preço, além do valor de mercado. Temos que dar a oportunidade de todos comprarem a um preço justo, correto, conforme o preço determinado”, disse a consultora.
O gerente de lojas Vanderley Sena, que trabalha em outro estabelecimento fiscalizado pela equipe da Polícia Civil, ressaltou a importância da conscientização de todos diante desse cenário preocupante na saúde pública mundial. “E foi legal também a ação do governador (Helder Barbalho) em limitar a compra a três produtos por pessoa. Se não fosse esse aparato, nós teríamos muito mais trabalho para conter nossa clientela”, frisou Vanderley Sena, ao se referir ao decreto anunciado pelo governador Helder Barbalho na última segunda-feira (16).
Atenção ao produto – Um ponto importante que precisa ser observado no ato da compra é a porcentagem indicada na embalagem do álcool em gel que, segundo especialistas, para o caso específico de prevenção ao Coronavírus, deve ser 70%. “O Ministério da Saúde recomenda álcool 70% porque é o único com capacidade de degradar a camada do Coronavírus. Os outros não têm essa capacidade. Não adianta ter mais por cento que não vai adiantar”, informou a Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O consumidor precisa ficar vigilante ao preço e à qualidade do produto que está levando para casa.
Os fiscais estão atentos aos preços dos produtos de higiene – Foto: Jader Paes / Agência Pará
De acordo com a Polícia Civil, toda essa força-tarefa foi estimulada pela própria população, por meio das várias denúncias sobre os valores de produtos de higiene que auxiliam na prevenção do novo Coronavírus, o que enfatiza a importância da parceria entre o consumidor e as autoridades. Já foi criado um canal de comunicação direta, para que qualquer irregularidade seja relatada, até mesmo por meio de imagens, informou o delegado Magno Costa, acrescentando a seguinte orientação: “Bata foto, peça a nota fiscal e encaminhe para esse nosso canal, que irá chegar até nós, e assim poderemos chegar ao local denunciado e realizar a fiscalização”.
As denúncias poderão ser feitas pelo canal interativo “Alô Cidadão” (99991-0009), por meio de mensagens instantâneas, e pelo Disque-Procon (151). O consumidor também pode denunciar pelo aplicativo de mensagens – número (91) 99230-0151. A fiscalização prossegue durante o dia em estabelecimentos localizados na Região Metropolitana de Belém e no interior do Estado.
Fonte: Agência Pará
Fotos: Jader Paes
