A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, a contar de 28 de janeiro, no apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, em caráter episódico e planejado.
A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). De acordo com o documento, a operação terá o apoio logístico da Funai, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.
A quantidade de militares a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pelo ministério. A desintrusão é uma medida jurídica que garante os direitos territoriais indígenas, autorizando a retirada de eventuais ocupantes não índios.
Com informações da Agência Brasil
