EXEMPLO

Gestão de Sílvio Sem Terra à frente da Câmara de São Félix tem balanço positivo

O balanço das ações do vereador Sílvio Alves Coelho (PDT), o Sílvio Sem Terra, à frente da presidência da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, sul do Pará, tem saldo positivo: as iniciativas vão desde a aquisição de veículos, terreno, pavimentações, reformas na própria casa legislativa à aquisição de gerador de energia elétrica, manutenção do sistema de iluminação pública, execução de obras de bloqueteamento em vias, entre outros benefícios.

Entre as obras realizadas com recursos próprios estão: a aquisição de três camionetes 1.200 Triton, dois Fiat Argo, uma moto Titan, (todos zero quilômetros), um terreno com mais de 1.000 m2 com pavimentação em blocos e murada, o qual está sendo utilizada como estacionamento da Câmara. Também fez algumas reformas em gabinetes, plenários, que agora estão todos informatizados e climatizados. Sem contar que, atualmente, todos os vereadores estão com seus devidos assessores, pois na gestão anterior não havia assessores legislativos.

O vereador foi responsável pela aquisição de três camionetes zero quilômetros para a Câmara: 1.200 Triton, dois Fiat Argo, uma moto Titan. Todos com recursos próprios. (Foto/Ascom)

Além disso, Sílvio Sem Terra ainda conseguiu recuperar a credibilidade da Câmara Municipal, pois atualmente no Brasil há muito descrédito da população pela classe política.

O atual presidente enfatiza a importância da transparência na aplicação dos recursos e a facilidade para que todos fiscalizem pelo Portal da Transparência, que é uma ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso dos recursos públicos e tenha uma participação ativa na discussão das políticas públicas e no uso do dinheiro.

Outro feito de Sílvio Sem Terra foi a compra de um terreno com mais de 1.000 m2 com pavimentação em blocos e murada, onde funciona atualmente o estacionamento da Câmara. (Foto/Ascom)

“O principal objetivo do portal da transparência é ser uma ferramenta que permita ao cidadão conhecer, questionar e atuar, como fiscal da aplicação dos recursos públicos. Acredita-se também que é papel da sociedade fiscalizar o Estado, ou seja, desempenhar um controle social amplo, em virtude disso, o portal vem se aprimorando cada vez mais”, informa o vereador.

Direito do Consumidor

Seguindo os tramites legais, o vereador Sílvio Sem Terra também foi responsável por enviar à prefeita Minervina Barros, o projeto de implantação do Procon na cidade, por meio do Projeto Lei Complementar n. 003/2017, de 30 de maio de 2017, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências

Sendo assim, o documento foi aprovado pela prefeita Minervina, através de Lei Complementar Municipal nº 112\2017 de 17 outubro de 2017.

“Muitas pessoas ainda desconhecem o poder e as atribuições do Procon, mas o órgão exerce o poder de polícia na fiscalização do cumprimento às normas de proteção e defesa do consumidor, podendo aplicar sanções administrativas previstas no artigo 56 do código, que vão desde multa, apreensão de produtos, suspensão temporária de atividades comerciais e até a interdição e cassação da licença de funcionamento do estabelecimento”, explica o vereador.

Silvio Sem Terra reforça ainda que o Procon desenvolve também a função de elaborar pesquisas de preço, qualidade de produtos e serviços ou outros estudos que visem informar o consumidor acerca dos melhores preços praticados no mercado e da qualidade de produtos e serviços, além de desenvolver políticas de educação para o consumo consciente, sustentável e seguro.

História

O atual presidente da Câmara de São Felix do Xingu, Sílvio Alves Coelho, o Silvio Sem Terra (PDT), nasceu em 07 de maio de 1973, em Paragominas, sudeste do Pará. É filho de Valdir Rodrigues Coelho e Maria do Carmo Alves Coelho; casado, pai de Maria e do Paulo, professor de matemática e concursado. Veio para o município de São Félix em 1994, onde ingressou em um movimento que deu início a criação da Vila Sudoeste. Nesta região, foi o segundo professor e também diretor da escola Municipal Novo Horizonte. Em 2012 foi candidato a vereador pela primeira vez, sendo eleito com 417 votos e reeleito em 2016, com 437. Tem como principal objetivo lutar por melhorias na região sudoeste, sempre visando para a qualidade de vida da população.

PROPOSIÇÕES do vereador Sílvio Sem Terra (PDT) 2017 E 2018 (BOXE)

Requerimento n° 001/2017: Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (SEMOB), que se realize obras de recuperação das estradas vicinais, utilizadas como linhas para transporte escolar, no Distrito Sudoeste.
Requerimento n° 023/2017: Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo (SEMOB), que elabore e execute projeto para recuperação e implantação de manilhas em alguns trechos da Avenida Dom Eurico, Bairro Alecrim.
Requerimento n° 066/2017: Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (SEMOB), que elabore e execute projeto de obras de bloqueteamento da Avenida Rio Negro, nos seus dois sentidos, Vila Sudoeste.
Requerimento n° 067/2017: Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (SEMOB), que elabore e execute projeto de obras de bloqueteamento no trecho da avenida que compreende a EMEF Novo Horizonte ao Aeroporto da Vila Sudoeste.
Requerimento n° 068/2017: Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (SEMOB), que elabore e execute projeto de obras de bloqueteamento da Rua Marabá, iniciando-se nas imediações do Posto 2 irmãos até a creche municipal, Vila Sudoeste.
Requerimento n° 084/2017: Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que realize obras de reforma na EMEF Novo Horizonte, localizada na Vila Sudoeste.
Requerimento n° 085/2017: Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal Obras, Transporte e Urbanismo (SEMOB), que acione junto ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que realize as obras de manutenção do sistema de iluminação pública, da Vila Sudoeste, considerando a realização da festa de 23º Aniversário dessa vila, nos dias 22 a 24 de junho.
Requerimento n° 086/2017: Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que realize obras de ampliação da EMEF localizada na Vila Vale de Paz.
Indicação n° 005/2017: Indica ao município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (SEMOB), a necessidade de execução de obras de recuperação das ruas e avenidas da Vila Sudoeste.
Requerimento nº. 027/2018: Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), que acione junto ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que realize as obras de manutenção do sistema de iluminação pública, da Vila Sudoeste, compreendem a Avenida Rio Negro e Avenida do Aeroporto.
Requerimento nº. 086/2018: Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize limpeza e manutenção das ruas localizadas no Km 7 da PA 279.
Indicação nº. 002/2018: Indica ao município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), a necessidade de realizar serviços de jardinagem no canteiro central da avenida principal da Vila Sudoeste, em um trecho de aproximadamente 1.000 (mil) metros.
Indicação n. 016/2018: Indica ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a necessidade de aquisição de um grupo gerador de energia elétrica para atender a unidade básica de saúde da Vila Sudoeste.