O impasse fundiário que se arrastava há mais de quatro décadas sobre a Gleba Maguary, localizada em São Félix do Xingu, no sul do Pará, finalmente chegará ao fim.
Nesta quinta-feira (21), em Brasília, o governador Helder Barbalho (MDB), o deputado estadual Torrinho Torres (MDB), e o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, participaram da primeira audiência de conciliação sobre a área, juntamente com a equipe do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques.
Durante o encontro, ficou definido que o Iterpa terá 45 dias para realizar o georreferenciamento da Gleba Maguary, etapa necessária para dar início ao processo de titularização dos produtores rurais — pequenos, médios e grandes — que vivem na região e aguardam a regularização há 47 anos.
O governador Helder Barbalho destacou a importância da mediação institucional como ferramenta para resolver conflitos fundiários históricos no estado. “A audiência de hoje no STF é importante para o Estado porque a pauta fundiária é prioritária. Estamos buscando tratar e mediar os conflitos em algumas áreas do Pará. Com bom senso e diálogo, queremos conciliar as diversas intenções e interesses de quem ocupa a Gleba Maguari, para garantir direitos aos territórios indígenas, aos proprietários rurais e às áreas urbanas”, afirmou o governador.
O deputado Torrinho destacou a relevância da decisão. “O primeiro passo foi dado. Acabamos de sair da audiência de conciliação no STF, onde ficou definido que o Iterpa terá 45 dias para o georreferenciamento, para que se comece a titularização dos produtores dessa Gleba, que há décadas clamam pela regularização”, afirmou.
Já o presidente do Iterpa, Bruno Kono, reforçou a importância da medida como marco inicial do processo. “Hoje foi dado o primeiro passo concreto para criarmos o caminho jurídico e técnico da regularização. A partir do dia 8 de setembro, o Iterpa inicia os trabalhos de definição da área. Muitas pessoas nem sabem exatamente os limites da Gleba Maguary. Por isso, Iterpa e Incra estarão juntos para fazer o contorno da poligonal e avançar nesse processo tão importante para a região de São Félix do Xingu.”
O deputado Torrinho concluiu ressaltando que o grupo de trabalho acompanhará de perto cada etapa. “Com o passar dos dias, vamos informar a população sobre as reuniões e avanços. Vamos trabalhar e ficar vigilantes para que a regularização da Gleba Maguary realmente saia do papel.”
A expectativa é de que, após o georreferenciamento, o processo de titulação traga segurança jurídica aos produtores rurais, encerrando um conflito que se arrasta por quase meio século no município.
(Da Redação do Fato Regional)
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