O governador do Pará, Helder Barbalho, disse que a linha central da lógica do novo governo é de construção de uma relação política, onde Estados e o novo Planalto se unam para construir a base da governabilidade. Segundo ele, na reunião do presidente eleito Jair Bolsonaro com os governadores, nesta quarta-feira, 14, em Brasília, ele ressaltou que é preciso “consorciar responsabilidades” e é fundamental que os governadores possam cooperar para que a agenda congressual seja de comum acordo, aí incluindo a Previdência.
“Se der certo, deu certo para todo mundo. Se der errado, deu errado para todo mundo”, disse se referindo à fala de Bolsonaro e concordando com a lógica do novo governo. “Quanto mais rápido sairmos da crise, melhor para todos”, emendou.
Barbalho disse que a carta dos governadores não fala em fim ou flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, 16 Estados estão desrespeitando a LRF, o Pará não está entre eles. Segundo o governador, por conta das dificuldades, há Estados que defendem a flexibilização para este momento de transição.
Após ressaltar que “o Brasil não pode retroceder na LRF”, o governador do Pará lembrou que “a vida real precisa ser levada em consideração para que se possa fazer frente à expectativa da sociedade em relação aos serviços públicos”. E emendou: “não adianta nos vangloriarmos que cumprimos a Lei de Responsabilidade Fiscal e eu não oferecer saúde, segurança, educação ou coisas básicas à população. O mundo real precisa estar em pauta, sem que isso seja um precedente para a irresponsabilidade fiscal”.
Segundo Helder Barbalho, “a lógica que está sendo pensada é de descentralizar receita, usando o mantra, menos Brasília e mais Brasil, que é o que está sendo dito pelo governo federal, com uma distribuição mais razoável da receita e dos impostos”. Para ele, quanto menos tempo se demorar para resolver os problemas, mais rápido todos serão beneficiados e o que Bolsonaro está dizendo é que as pautas do Congresso não são exclusivas do Congresso e atinge a todos.
O governador não falou, mas uma das preocupações dos Estados é com o aumento concedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, na semana passada, que vai ter repercussão em cascata no caixa de todos. As declarações de Barbalho foram dadas ao final da reunião com Bolsonaro e outros governadores.
