O governador Helder Barbalho e o prefeito de Ourilândia do Norte, Dr. Romildo Veloso, estiveram reunidos, em audiência, na noite da terça-feira (9) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Dias Toffoli, para discutir e acompanhar a situação do processo que envolve a mineração Onça Puma, no município do sul do Pará.
Em março deste ano, o presidente do STF recebeu integrantes da comunidade indígena Xikrin. Os advogados do grupo entregaram ao ministro memoriais para serem juntados a duas ações que tramitam no STF referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração. Os processos são a Suspensão de Segurança (SS) 5115, que tem como requerente o Ministério Público Federal (MPF), e a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 105, ajuizada pelo município de Ourilândia do Norte. A comunidade pede que seja reestabelecida e cumprida a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a paralisação das atividades do empreendimento e o pagamento de compensação financeira aos indígenas.
Na saída da reunião, Veloso disse que o ministro ouviu atentamente os posicionamentos, mas preferiu não se pronunciar ainda sobre os próximos passos que serão tomados.
O prefeito ainda destacou que o governador foi na última semana ao município e conheceu as dificuldades da população desde a suspensão da mineradora. “Logo que ele tomou conhecimento, articulou esse encontro. Acredito que em 60 ou, no máximo 90 dias vamos derrubar essa liminar”, disse.
Fonte: Thiago Vilarins (OLIBERAL.COM)
