O governador Helder Barbalho (MDB) assinou na manhã desta sexta-feira (4), em Belém, um Projeto de Lei (PL) que permite a contratação temporária de professores e outros profissionais técnicos da educação escolar indígena no estado do Pará. Assim, a educação dos povos indígenas, do nível infantil ao nível médio, terá mais proximidade com a cultura dos povos originários da Amazônia.
“Hoje avançamos significativamente para corrigir dificuldades jurídicas e processuais, que muitas das vezes impedem que o ensino indígena possa chegar com qualidade às comunidades. Nós temos que garantir a construção de escolas indígenas e, no planejamento, estamos com a meta de construção de 30 escolas indígenas, ao longo dos próximos quatro anos”, declarou o governador Helder Barbalho.
Reconhecida pelo MEC, a educação escolar indígena é uma modalidade de educação. Com o projeto de lei, o Governo do Pará pretende atender a uma demanda dos povos indígenas com relação à oferta de educação básica nos territórios. Dentre as principais disposições, o PL traz critérios diferenciados e o aumento do prazo da contratação de professores indígenas.
“O estado do Pará, mais uma vez, está demarcando, de fato, essa conquista para os povos indígenas, para os professores indígenas, uma categoria tão importante que precisa ser reconhecida, valorizada e apoiada. O projeto vem para dar qualidade e proteger os direitos dos povos indígenas na categoria professores indígenas”, destacou a titular da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Puyr Tembé.
Concita Sompré, presidenta da Federação Estadual dos Povos Indígenas (Fepipa), explica que a medida vai permitir a continuidade do processo de contratação de professores para a rede escolar indígena. “A lei vem para validar as nossas demandas, apontar um caminho e assegurar a continuidade das aulas e a efetividade de contratação desses profissionais para as escolas indígenas”, revela.
A elaboração da minuta do Projeto foi feita pelo Grupo de Trabalho composto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Universidade do Estado do Pará (Uepa), e referendada por representantes indígenas e Federação Estadual dos Povos Indígenas (Fepipa).
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(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
