A governadora Hana Ghassan (MDB) entregou, nesta segunda-feira (15), 200 títulos definitivos de propriedade a famílias dos bairros Serrinha, Bela Vista e São José, em Redenção. A entrega, realizada por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), levou mais segurança jurídica aos moradores e acesso à regularização fundiária no município.
Com a nova entrega, a governadora alcançou a marca de 2.270 títulos de propriedade registrados em cartório e entregues a famílias apenas no município de Redenção. A solenidade ocorreu durante a agenda oficial da governadora na cidade, que também contou com a inauguração da segunda Usina da Paz do município.
Durante o evento, Hana Ghassan afirmou que a regularização fundiária representa mais tranquilidade para as famílias e garante o direito à moradia com segurança legal.
“Hoje entregamos títulos de propriedade para famílias que passam a ter a segurança jurídica de suas casas e de seus lares. Esse documento garante tranquilidade e dignidade para cada família beneficiada. Ao mesmo tempo, estamos ampliando oportunidades por meio da Usina da Paz, que oferece qualificação profissional, esporte e diversos serviços gratuitos para a população”, disse a governadora.
O diretor-presidente da Cohab, Artur Menezes, ressaltou que o programa estadual de regularização fundiária contribui para a inclusão social e para o desenvolvimento urbano dos municípios paraenses. “Esta é uma iniciativa que garante acesso à terra legalizada para famílias de baixa renda e fortalece o processo de urbanização de áreas ocupadas historicamente por comunidades que aguardavam a documentação definitiva dos imóveis”, pontuou.
A entrega também contemplou famílias indígenas residentes no município. O título de propriedade é o documento que comprova oficialmente a posse legal de um imóvel. Registrado em cartório, ele garante segurança jurídica ao proprietário, assegurando o direito sobre a moradia e permitindo, por exemplo, a transferência do bem para herdeiros, a solicitação de financiamentos e a valorização do imóvel. A regularização fundiária também contribui para o desenvolvimento urbano e para a inclusão social de famílias que, por muitos anos, viveram sem a documentação definitiva de suas casas.
A Cohab desenvolve ações de regularização fundiária em municípios como Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Acará, Tucuruí, Marabá, Santarém e Redenção. Ao longo de sua história, a companhia já beneficiou mais de 23 mil famílias com títulos de propriedade, sendo cerca de 11 mil apenas nos últimos sete anos.
(Da Redação do Fato Regional)
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