O governo do estado apresentou o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Pará, na quarta-feira, 15. A apresentação foi feita no prédio do Ministério Público do Pará (MPPA), em Belém, para representantes da sociedade civil organizada, da Justiça e do Executivo estadual.
“É um momento muito importante para a proteção do público mais indefeso. Todos que possuem uma consciência social para que tenhamos uma sociedade que seja boa de viver precisa estar engajado nessas iniciativas. Esta que é a mais grave e mais dolorosa agressão de crianças e jovens. Estamos lutando, estamos enfrentando”, afirmou o presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Inocêncio Gasparim.
Segundo o governo do estado, o objetivo do Plano estadual é concretizar mecanismos legais para combater e enfrentar os crimes sexuais praticados contra a dignidade de crianças e adolescentes. O documento tem um breve percurso conceitual, jurídico, estatístico e operacional para a compreensão da dimensão e responsabilidade das ações delineadas por diferentes órgãos e instituições que, de forma articulada, propõem o enfrentamento da violência sexual cometida contra crianças e adolescentes nas cidades paraenses.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, membro do Comitê Estadual, destacou o trabalho que já vem sendo realizado pelos órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS), com o mesmo propósito, que é “prevenir para que crimes sexuais ocorram e, se acontecerem, melhor atender a vítima para que ela não seja revitimizada, e punir os responsáveis”.
“Esse é um momento também para prestar contas, falar o que já tem sido feito. Parabenizar os que compõem o comitê. Na segurança pública, a gente já tem trabalhado com medidas previstas no plano. A Segup possui uma diretoria de prevenção e que presta apoio a esses planos e projetos. Recentemente, lançamos, em parceria com o Tribunal de Justiça, a campanha “#salveumacriança #salveumainfância” que prevê a capacitação dos atendentes do Disque Denúncia e no Centro Integrado de Operações 190, para saber a abordagem necessária a se fazer e melhor capacitar os profissionais que acolhem essas vítimas”, enfatizou o secretário.
Ele ainda pontua que, da mesma forma, a parceria entre a Segup e o TJE possibilitou que professores que lecionam nos bairros contemplados pelo Territórios pela Paz, o Terpaz (Benguí, Cabanagem, Icuí, Jurunas, Terra Firme e Nova União, em Marituba, e Icuí, em Ananindeua) fossem capacitados sobre como reconhecer um pedido de socorro, por meio do projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”.
O plano estadual foi apresentado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado, Mônica Freire, que enfatizou a importância do trabalho conjunto entre os órgãos no combate ao crime. “Se faz necessário intensificar as ações conjuntas. A polícia tem demonstrado muito interesse em fazer com que as ações ocorram. O MPPA se sentiu honrado em ser convidado. É o primeiro passo”, pontuou a promotora.
Fonte: Segup
