O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que, visando ampliar a oferta de médicos no país, o Poder Executivo deverá providenciar em 2020 uma edição extraordinária do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O exame foi realizado pela última vez em 2017.
Bezerra fez o anúncio durante a votação da Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de 200 dias letivos neste ano devido à pandemia de coronavírus.
— Em relação ao Revalida, eu assumo o compromisso. O governo tem o compromisso de enfrentar essa questão e nós vamos trabalhar para que rapidamente possa vir uma medida provisória que regulamente essa importante questão — disse Bezerra.
Após a declaração do líder do governo, senadores que tinham apresentado destaques à MP 934/2020 para impor a realização do Revalida retiraram esses requerimentos para evitar a perda de validade da medida provisória. Vários parlamentares citaram a importância do Revalida — que não é realizado desde 2017 — como reconhecimento dos diplomas emitidos no exterior, especialmente face à carência de médicos no país.
— São mais de 10 mil médicos que se formaram no exterior, vieram para o Brasil, já fizeram dois anos de curso aqui no Brasil e estão prontos para fazer o Revalida, mas não conseguem fazê-lo porque não há Revalida — ressaltou Acir Gurgacz (PDT-RO), que, no entanto, entende que a edição de medida provisória não é necessária para um Revalida emergencial.
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), por sua vez, declarou que os parlamentares devem ao Brasil uma regulamentação sobre o tema, atendendo aos estudantes brasileiros que buscaram oportunidades de estudo em outros países.
— Hoje se provou, pela situação da saúde pública brasileira, que a gente precisa desse pessoal, que está aqui parado, sem poder trabalhar — afirmou Zequinha.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) acrescentou que o tema é “sensível”, em especial para os estados da região Norte. Para a senadora Kátia Abreu (PP-TO), somente o “corporativismo” impediria a realização do Revalida diante da crise provocada pela covid-19. E a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) pediu apoio para a aprovação do PL 2.482/2020, projeto de lei de sua autoria, que determina um Revalida emergencial para profissionais que atuem no combate à pandemia.
Fernando Bezerra Coelho também manifestou apoio à sugestão de sessão especial com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Entre os assuntos a serem debatidos com o ministro estaria a definição da data de realização do Revalida neste ano.
Fonte: Agência Senado
