O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizou uma reunião nessa quinta-feira, 11, para dar início ao processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 junto aos servidores estaduais. O documento terá como função estabelecer as ações do governo a serem implementadas, a partir do ano que vem, em áreas como infraestrutura, saúde, educação e segurança.
O evento ocorreu no auditório da sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igprev), na avenida Alcindo Cacela, a partir das 14h. A titular da Seplan, Hana Ghassan, e o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Secretaria, Adler Silveira, cumpriram o papel de apresentar os pontos principais do PPA aos cerca de 280 técnicos do governo e convidados presentes na ocasião. O processo está dividido nas etapas de oficinas temáticas, que fará o diagnóstico geral do Estado, e a enumeração das ações que serão colocadas em prática.
Segundo a gestora, a principal característica do processo para a construção do PPA é o fato de abranger todas as regiões do Estado por meio de oficinas, para contemplar, assim, as demandas de diferentes realidades vivenciadas pela população paraense. “Serão analisados índices do Estado por região para, a partir disso, estabelecer metas também por região. O Governo fará um plano regionalizado, portanto, que vai de encontro com o programa do governador. O diferencial será o fortalecimento dos municípios”, assegura.
As oficinas de elaboração serão promovidas entre os dias 16 e 24 deste mês, na Escola de Governança Pública do Estado do Pará, na avenida José Malcher, entre a travessa Quintino Bocaiúva e a rua Joaquim Nabuco.
Após a elaboração do planejamento, o PPA deverá ser enviado até o dia 31 de agosto para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para que seja analisado pelos parlamentares e transformado em uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, depois disso, na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Alepa
De acordo com o secretário adjunto, apesar do Plano valer para os quatro anos de mandato, a cada ano será reavaliado para originar as leis anuais que serão encaminhadas aos deputados estaduais. “Ao final do segundo de governo, por exemplo, pode ser que haja uma nova realidade em determinada região. Por isso, é preciso dizer que haverá flexibilidade para que sejam feitas alterações que julgarmos necessárias”, afirma Silveira.
Mesmo antes do início do planejamento, a Seplan já aponta algumas ações como prioritárias para os anos da gestão de Helder Barbalho. “Vamos precisar fazer o Hospital da Mulher, a reforma do Hospital Ophir Loyola. Priorizaremos programas para o melhor aparelhamento da Segurança do Estado, o que já vem acontecendo. Em Santarém, já tivemos a assinatura para a construção do Hospital Materno Infantil. São objetivos e metas que já estão traçados a partir do Governo Itinerante”, finaliza o secretário adjunto Adler Silveira.
Fonte: OLIBERAL.COM
