O governo do estado lançou, nesta semana, edital de chamamento público para interessados em assumir concessões florestais no Pará, voltadas à venda de crédito de carbono. O ato foi formalizado pelo governador Helder Barbalho durante a abertura do Fórum Mundial de Bioeconomia (WCBEF, sigla em inglês), que está sendo realizado em Belém, na Estação das Docas.
O evento global, realizado pela primeira vez fora da Europa, reúne empresas, autoridades e interessados na construção de uma bioeconomia circular. A programação segue até esta quarta-feira (20).
Na concessão florestal voltado à venda de crédito de carbono, a empresa concessionária vai ter de proteger a unidade de conservação. Todo desmatamento evitado será medido e convertido em crédito de carbono, a ser comercializado no mercado voluntário. E o produto disso será repartido com o estado.
Ainda durante abertura do evento mundial, Helder Barbalho assinou os decretos de criação da Unidade de Conservação de São Benedito, do Comitê Gestor da Política Estadual de Clima e da Estratégia Estadual de Bioeconomia. Em seu discurso, o governador destacou que políticas de baixo carbono funcionam como garantia de direito às populações tradicionais e para o desenvolvimento socioeconômico sustentável, baseado na floresta em pé, que deve ser os pilares para o desenvolvimento da Amazônia no século XXI.
Ele enfatizou que o “Plano Estadual Amazônia Agora” é a principal plataforma de ações para a redução sustentada do desmatamento no Pará. “Traz uma visão estratégica de longo prazo para reduzir, no mínimo, em 37% as emissões de gases de efeito estufa provenientes da conversão de florestas e do uso da terra até 2030. Esperamos ampliar esta meta para 43% de redução até dezembro de 2035″, prevê Helder Barbalho.
O governador também reforçou a importância de ter essa iniciativa centrada na redução de carbono, fazendo da bioeconomia uma plataforma para promover desenvolvimento socioeconômico, permitindo ampliar ganhos em emprego e renda, com impacto ainda em áreas como saúde e educação.
“O compromisso do Pará com o desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono traz consigo a mudança de paradigmas de produção com a valorização da economia florestal e promoção da produção sustentável. A bioeconomia possibilita romper o paradigma que contrapõe o desenvolvimento e a conservação ambiental. Representa a possibilidade de um novo modelo produtivo”, enfatizou o governador.
Banpará-Bio – No evento houve ainda a assinatura dos primeiros contratos de crédito para produtores que atuam em modelo de bioeconomia, no âmbito do Programa Banpará-Bio. Os produtores irão contar com recursos do Fundo Garantidor para a Bioeconomia, criado pelo Governo do Pará, considerado o primeiro passo para a aplicação inovadora de investimento sustentável.
Segundo o governo, pela linha de crédito, o interessado poderá levantar até R$ 100 mil, tendo até 12 anos para pagar, e 48 anos de carência. O programa deverá disponibilizar R$ 400 milhões em crédito.
Fonte: Agência Pará
