O governador Helder Barbalho deu posse, na tarde desta segunda-feira, 30, a oito novos procuradores do Estado aprovados no último concurso público realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O ato de posse, que ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Despachos, garantiu o fortalecimento do setor público e o compromisso do governo do Pará com a valorização do servidor.
“Quero agradecer àqueles que chegam, que escolheram a nós para trilhar suas vidas. Parabéns pela qualificação que os permitiu chegar até esta etapa. A minha homenagem a cada um de vocês que, por competência e méritos próprios, chegaram até aqui. Isso que faz a PGE esse órgão de excelência tão importante e relevante para que o Estado tenha capacidade administrativa para enfrentar desafios. Nós temos pressa, a sociedade paraense tem pressa para vencermos estes desafios”, parabenizou o chefe do Executivo Estadual.
O XXI Concurso Público para Procurador do Estado do Pará previu o provimento de vagas no cargo e a formação de Cadastro de Reserva (CR). Ao todo, foram ofertadas dez vagas, sendo nove para ampla concorrência e uma para candidatos com deficiência, além do CR.
“Estado não deve ser sinônimo de atrasos, de letargia. Então, se não tivermos o conhecimento jurídico da categoria, do compromisso e do trabalho, nada será possível. Eu tenho tido a grata satisfação e experiência, ao longo dos últimos quatro anos, de contar com o assessoramento estratégico de cada um de vocês, a partir da qualidade e do conhecimento técnico-juridico. Devemos sempre ter a capacidade da leitura e a sensibilidade de que atuamos em favor da coletividade”, complementou Helder Barbalho, durante o ato de posse dos novos procuradores.
O concurso foi autorizado pelo governo estadual em agosto de 2021 e o edital divulgado em junho do mesmo ano. O certame contou com a inscrição de 1.799 candidatos.
“A PGE exerce um papel fundamental para o desenvolvimento as políticas públicas do Pará. Estamos hoje em todas as secretarias. Eu não tenho nenhuma dúvida que essas nova forças de trabalho, essas novas mentes, vão somar muito para nosso time, para o Estado e nos ajudar a construir um governo diferente que toca a vida de cada pessoa”, disse o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.
“Esse momento é único, depois de muita dedicação. Foram anos de muito estudo e muitas incertezas também. E este dia representa a coroação, o triunfo da persistência por irmos em busca dos nossos objetivos”, comemorou Nagila da Silva Sauaia, após tomar posse para o cargo de Procuradora do Estado.
Litigiosidade – Helder Barbalho também assinou, junto à presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a desembargadora Célia Regina Pinheiro, o Termo de Compromisso Público que garante ao Pará o selo do Programa Amigo da Justiça. O Estado é o primeiro ente público a aderir ao programa.
“A importância é atender o nosso cidadão. É a busca constante de uma redução dessa litigiosidade que existe. Nessa parceria, nesse sentido colaborativo, a gente instituiu esse programa no Poder Judiciário do Estado e, hoje, nós temos o primeiro parceiro, que é o Estado do Pará. É a busca constante de uma pacificação social com a entrega efetiva dos direitos do cidadão, informou a presidente do Tribunal.
O projeto visa, por meio da cooperação mútua entre as instituições, o estabelecimento de metas relativas à prevenção da judicialização e à redução do acervo processual do Estado perante q justiça paraense.
“O programa é uma quebra de paradigmas porque, conciliar na fazenda pública é incomum. Estamos quebrando essa barreira. Mas, além disso, reduzir a quantidade de processos é muito importante para a sociedade, para tornar os procedimentos judiciais mais efetivos. Então, é um desafio que a PGE e o governo do Estado assumem e, certamente, com a parceria do Tribunal de Justiça, vamos conseguir entregar uma prestação jurisdicional mais célere”, reforçou Ricardo Sefer.
Reconhecimento – Na ocasião, a PGE concedeu ao chefe do Poder Executivo Estadual, Helder Barbalho, e à vice-governadora do Pará, Hana Gahssan, a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, considerando o trabalho relevante dos chefes de Estado na consolidação da estrutura e dos serviços ofertados pela Procuradoria.
“Queremos, com isso, reconhecer os relevantes serviços prestados pelo governador e pela a vice-governadora no desenvolvimento institucional da Procuradoria”, disse o procurador-geral do Estado.
Associação – Durante o evento, foram também empossados simbolicamente os novos membros da diretoria da Associação de Procuradores do Estado do Pará (APEPA), que passa a ser presidida pelo procurador do Estado, Roland Massoud. Os novos membro foram recebidos e parabenizados pelo governador do Estado.
“A missão institucional da PGE é de exercer, na qualidade de instituição permanente, a representação judicial e extrajudicial, como instrumento garantidor da cidadania e do desenvolvimento. Então, hoje é um motivo de regozijo para toda a nossa classe, porque nosso exercício diário é desafiador na busca da defesa do interesse público, nele incluindo o interesse de cada cidadão que habita o nosso território”, finalizou Roland Massoud.
