O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (22) que 86 médicos cubanos serão contratados para atuar no combate à covid-19 no estado. Os profissionais, de acordo com o governo estadual, atuarão no Hospital e Campanha no Hangar e nas unidades básicas de saúde (UBSs) e de pronto-atendimento (UPA) de Belém.
A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) liberou nesta quarta-feira (22) o parecer jurídico com as orientações técnicas necessárias à contratação, pelos órgãos estaduais, dos profissionais, que reforçarão o atendimento da grande demanda de pacientes contaminados pelo novo coronavírus, por enquanto na capital, a mais atingida pela doença.
“As contratações serão feitas pelo Estado para que os médicos atuem em Belém, onde há o maior número de infectados, inclusive auxiliando a Prefeitura municipal neste momento de crise”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.
Os contratos são oferecidos a médicos com especialidade em Clínica Médica, Medicina Intensiva e Infectologia, e experiência em Atenção Básica.
“Todos os 86 médicos têm autorização para residir de forma fixa e permanente no Brasil, com domicílio no Pará. Queremos incluir estes profissionais em nossa rede de saúde, na medida em precisamos lidar com a alta procura por atendimento e a curva ascendente de casos do novo Coronavírus no Estado, o que nos demanda uma ação rápida e eficiente”, acrescentou.
Mais Médicos – Médicos cubanos atuaram em Belém e no interior do Estado no período de 2013 a 2018, durante a execução do Programa Mais Médicos, do governo federal. Desde 2018, quando ocorreu o rompimento do acordo entre Brasil e Cuba e, consequentemente, do programa, os profissionais permaneceram no Pará aguardando para fazer a prova do Revalida, e assim garantir autorização do governo federal para a volta ao trabalho em território brasileiro.
Contratações – O parecer jurídico será utilizado para nortear a contratação destes profissionais essencialmente pelas secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa) e de Planejamento e Administração (Seplad), tendo como base a Lei Complementar Estadual nº 131, de 16 de abril de 2020, que trata sobre a contratação temporária necessária ao enfrentamento da pandemia no Pará.
“O artigo 2º desta legislação é um dispositivo específico para a contratação emergencial de profissionais que venham a atender à emergência da Covid-19. Já estamos em contato com esses profissionais, visto que o governo estadual tem a necessidade de incorporá-los ao sistema de saúde neste momento tão crítico. O parecer vai dar sustentação jurídica aos contratos”, concluiu o procurador do Estado Gustavo Monteiro, chefe de Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo.
Fonte: O Liberal
