A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) anunciou que finalizou os estudos de pré-viabilidade técnica da concessão da rodovia PA-150 para a iniciativa privada. A rodovia liga o nordeste ao sul e sudeste do Pará e é uma das principais vias de escoamento da produção do Estado.
Além de rodovias estaduais, o governo quer incluir no projeto, alguns trechos das avenidas Independência e Perimetral, na capital paraense e cobrar pedágio de quem transitar pelos trechos repassados a empresas privadas.
“O conceito de concessão está previsto na Lei Federal nº 9.491 e se refere a uma modalidade operacional de desestatização na qual a iniciativa privada faz a gestão de rodovias, garantindo o investimento e a manutenção constantes, que são necessários em trechos rodoviários estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura” diz o trecho da matéria veiculada. “Em contrapartida, o usuário paga pedágio pela utilização das rodovias”, completa.
A Setran também concluiu que devem ser inseridos trechos de outras quatro rodovias estaduais no projeto de privatização das rodovias, sob a justificativa de que a medida “vai garantir o desenvolvimento da infraestrutura necessária ao escoamento da produção paraense e do centro Oeste do Brasil”, segundo divulga a Agência Pará, nesta sexta-feira, 2..
O estudo aponta, que além dos 332 quilômetros da PA-150, serão incluídos no projeto, trechos de outras PAs, contabilizando 507 quilômetros. Serão incluídos mais 69 quilômetros da PA- 483 (conhecida como Alça Viária, incluindo o complexo de quatro pontes).
Também farão parte da privatização das rodovias estaduais outros 22 quilômetros da PA-151 – localizada na região nordeste paraense, abrangendo os municípios de Barcarena, abaetetuba, Igarapé-Miri, Tailândia, Mocajuba, Baião, Moju, Breu Branco, Goianésia do Pará e Jacundá.
Mais 42 quilômetros da PA-252, que atende aos municípios de Abaetetuba, Moju, Acará, Concoórdia do Pará, São Domingos do Capim, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá e Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.
E o projeto de privatização das rodovias estaduais conclui com outros 42 quilômetros da PA- 475, localizada nas regiões nordeste e sudeste do Estado, atendendo aos municípios de Abaetetuba, Moju, Tailândia, Tucuruí e Gioanésia do Pará. Juntamente com a PA-150 é uma das estradas-tronco do Pará.
Trechos de avenidas de Belém também deverão ser repassados à iniciativa privada
O secretário estadual de Transportes, Pádua Andrade, afirma que próximo passo do processo é realizar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para identificar qual o modelo de concessão de rodovia será mais eficaz para ser implantado no Estado do Pará, “tanto no quesito que diz respeito ao benefício que proporcionará ao usuário das rodovias e aos municípios da área, como também para identificar qual modelo será mais atrativo para o investidor da iniciativa privada que tiver interesse em participar da concorrência pública para administrar o serviço”, explica.
E ainda informa o governo Helder Barbalho (MDB) tem também o objetivo de agregar ao modelo de concessão a viabilidade da implantação da Avenida Independência, em Belém, que é um dos principais corredores de tráfego, paralelo à BR 316, no trecho da Avenida Perimetral ( em frente à Eletronorte) até o Entroncamento da PA-127, totalizando 84 quilômetros de via alternativa de acesso de entrada e saída da capital paraense.
A Setran assegura, que “com a concessão para a iniciativa privada, além da manutenção, a concessionária que vier a administrar as rodovias, garantirá a manutenção da trafegabilidade das PAs e também prestará serviços de atendimento aos usuários, em especial, o atendimento médico de emergência em acidentes e o serviço de guincho para veículos avariados na rodovia”.
Fonte: Agência Pará
