O Governo do Estado entregou, na manhã desta quarta-feira (30), 168 títulos de propriedade de terra a produtores rurais da região do Araguaia, em São Félix do Xingu, atendendo a uma das maiores demandas dos produtores rurais que procuram o Programa Territórios Sustentáveis: a regularização fundiária, feita pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
“Uma grande satisfação. A gente fica muito satisfeito, depois de tanto tempo morando nessa terra, agora vou ter oficialmente o registro. Recebendo o título, temos segurança para nossa produção”, disse o colono de Xadá, Sebastião Carvalho, após receber o documento de regularização fundiária.
AMAZÔNIA AGORA
O Programa Territórios Sustentáveis é um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com o objetivo de garantir desenvolvimento sustentável no campo, por meio de apoio técnico, fomentos, regularização fundiária e ambiental e acesso a novos mercados aos produtores rurais.
Dentro do Plano Estadual Amazônia Agora, a Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis (TS) foi instituída pelo Decreto Estadual nº 344, de 10 de outubro de 2019, com o objetivo de cumprir compromissos globais de desenvolvimento sustentável, as Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em âmbito estadual. As diretrizes são a conservação do capital natural; a promoção do desenvolvimento socioeconômico em bases sustentáveis, a partir do aumento da eficiência na produção pecuária e agroflorestal; e a recuperação de áreas alteradas e degradadas. O Territórios Sustentáveis foi desenhado considerando a necessidade de um impulso socioeconômico nas regiões mais afetadas pelo desmatamento.
Com esta entrega, o Iterpa já titulou aproximadamente 400 produtores rurais que aguardavam por muito tempo a sonhada regularização das suas terras.
“Quando nós chegamos no governo, o Iterpa tinha entregue 380 títulos em todo o Estado, em 2018. Com a entrega de hoje, só no município de São Félix do Xingu nós chegamos a 400 títulos de terra entregues para produtores rurais. Nós queremos chamar cada vez mais produtores para virem conosco e vocês são exemplos para estimular cada vez mais para a regularização”, pontuou o governador.
A ação é a entrega de um serviço público desenvolvido pelo estado do Pará através do programa Territórios Sustentáveis, programa Regulariza Pará, que está dentro do contexto do programa Amazônia Agora. “O Iterpa passou esse período aqui desenvolvendo tudo e agora é o grande momento de entrega da documentação da terra dessas pessoas, que por muito tempo esperam esse momento. Essa região, na verdade, é uma região estratégica importante, porque nela se concentra várias atividades produtivas, e toda atividade produtiva nessa região, infelizmente, está associada ao desmatamento e à falta de regularização fundiária, porque sem o título de terra o único modo de se produzir é através do desmatamento, do avanço sobre a floresta, e com os títulos de terras eles vão poder acessar créditos, investir em tecnologia e novas técnicas, em assistência técnica para que possam produzir em menos espaço e reduzindo a pressão sobre a floresta”, ressaltou o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
Fonte: Agência Pará
