Nesta quinta-feira (31), o Governo Federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, anunciou que encerrou a primeira etapa da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará.
A ação durou uma semana e contou com a participação integrada de diversos órgãos e ministérios, incluindo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Exército Brasileiro, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, a operação teve como objetivo o combate ao garimpo ilegal, desmatamento e outros crimes ambientais que vinham ameaçando a integridade do território e os direitos dos povos indígenas da região.
Com a retirada de invasores e o encerramento das atividades ilícitas, as autoridades anunciaram oficialmente a devolução do território aos povos indígenas Kayapó, garantindo o uso exclusivo da terra por suas comunidades tradicionais no Pará.
“A nossa missão aqui foi cumprida. Combatemos os ilícitos e hoje estamos entregando o território para os povos indígenas fazerem o uso fruto exclusivo da terra”, afirmou Marcos Kaingang.
A ação faz parte do compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas e da Casa Civil, de assegurar a proteção das terras indígenas e promover políticas públicas voltadas à garantia dos modos de vida e dos direitos dos povos originários.
Resultados da operação:
– Prejuízo de R$ 97,3 milhões às atividades criminosas.
– Número de alvos destruídos dobrou em relação à previsão inicial.
– Queda de 96% dos alertas de garimpo.
– R$ 164,5 mil em multas aplicadas.
O Governo Federal informou que, desde o início da atual gestão, já foram realizadas oito operações de retirada de invasores ilegais de territórios indígenas, garantindo o usufruto exclusivo dos povos, conforme prevê a Constituição.
(Da Redação do Fato Regional, com informações do Ministério dos Povos Indígenas).
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