Nesta sexta-feira (2), ocorre mais uma operação de desintrusão para a retirada de invasores de terras indígenas. Desta vez, a ação do Governo Federal vai ser realizada na Terra Indígena Kayapó, no sul do estado do Pará, com foco no combate à atividade com mais pressão sobre o território: o garimpo ilegal.
A ação recebe também o apoio logístico do Exército, pelo Comando Militar do Norte, por intermédio da 23ª Brigada de Infantaria de Selva.
A operação de desintrusão, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério dos Povos Indígenas, foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A ADPF 709 tem o objetivo de garantir a preservação da vida dos povos indígenas, a integridade do território e o pleno direito ao uso da terra.
Ver essa foto no Instagram
Os trabalhos mobilizam mais de 20 órgãos federais, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Polícias Federal e Rodoviária Federal, Força Nacional, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O plano operacional prevê ações conjuntas de fiscalização, inutilização de equipamentos operados nas atividades ilegais, monitoramento aéreo e terrestre, e medidas preventivas para evitar o retorno de invasores. Estão previstas, ainda, ações de comunicação e diálogo com as comunidades locais para garantir que a operação ocorra de forma pacífica e coordenada.
A operação de desintrusão desta sexta (2) será a oitava promovida pela União desde 2023. As anteriores ocorreram em outros territórios indígenas, quatro deles também no Pará, um no Maranhão, um em Rondônia, e outro em Roraima. O governo federal prevê, ainda, outras operações neste ano de 2025.
Apoio logístico do Exército
Operação de desintrusão na TI Kayapó recebe apoio logístico do Exército. Ele se dá com a conclusão da montagem e o estabelecimento de uma base operacional pela 23ª Brigada de Infantaria de Selva.
O Comando Militar do Norte, por intermédio da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, está presente no município de Cumaru do Norte, no sul do Pará, desde 28 de março, onde realizou a preparação, a montagem e o estabelecimento de uma Base Operacional Logística.
A estrutura serve para apoiar os Órgãos Governamentais que vão cumprir uma decisão judicial do STF. Neste sentido, a operação, que iniciou nesta quinta-feira (1º), Dia do Trabalhador, será responsável pela desintrusão na Terra Indígena Kayapó.
A coordenação das atividades compete à Casa Civil da Presidência da República. As ações do Exército, por sua vez, estão restritas ao apoio logístico e de comando e controle em apoio à operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, a ser conduzida pelos órgãos governamentais.
Nesse contexto, a 23ª Brigada de Infantaria de Selva está empregando cerca de 250 militares, oriundos do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, do 52º Batalhão de Infantaria de Selva, do 23º Batalhão Logístico de Selva, da 23ª Companhia de Comunicações de Selva e da 6ª Companhia de Engenharia de Combate de Selva.
Para que a montagem da base fosse concluída, foram necessários trabalhos de terraplanagem, cercamento, estabelecimento de infraestrutura de energia, água e esgoto, preparação de instalações para acondicionamento e preparação de gêneros alimentícios, entre outros.
Ver essa foto no Instagram
Até o presente momento, as viaturas da 23ª Brigada já percorreram cerca de 75.000 km e transportaram mais de 24 toneladas de materiais e suprimentos diversos. Assim, a 23ª Brigada de Infantaria de Selva passa a prover o apoio logístico e de comando e controle para 150 agentes dos mais de 20 órgãos governamentais.
A 23ª Brigada é Força de Emprego Estratégico do Exército e Força de Prontidão do Comando Militar do Norte. Ela pauta suas ações pelo lema “Prontidão e Coesão” e atua na defesa e proteção da Amazônia Oriental.
Sobre a TI Kayapó
A Terra Indígena Kayapó, reconhecida em 1991, abrange uma área com mais de três milhões de hectares, distribuída entre os municípios de São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Cumaru do Norte e Bannach, no sul do Pará.
Desse total, 274 hectares de mata nativa já foram destruídos pela atividade garimpeira — uma área equivalente a 253 campos de futebol. O território Kayapó é a segunda terra indígena mais impactada por mineração ilegal no Brasil, atrás apenas do território Sararé, localizado no Mato Grosso.
A região Kayapó abriga mais de 6.300 indígenas de, pelo menos, quatro etnias, além dos Índios Isolados do Rio Fresco, distribuídos em 67 aldeias. O território também sofre com outras atividades ilícitas, como a grilagem de terras, pecuária irregular e extração ilegal de madeira.
Diferente de outras áreas, nesta terra indígena o garimpo se organizou com forte estrutura, a partir do uso de maquinário pesado e vínculos com o crime organizado. Os impactos e consequências vão do desmatamento e contaminação dos rios por mercúrio à degradação da fauna e flora locais.
(CLEIDE MAGALHÃES, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil e Ascom do Comando Militar do Norte).
Siga o Fato Regional no Facebook, no Instagram e no nosso canal no WhatsApp!
