Há um mês, a Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa) divulgou a informação que o governo federal havia repassado ao Estado um reforço financeiro de R$ 17, 2 milhões para uso exclusivo de ações de combate ao novo coronavírus nos 144 municípios paraenses. Outros R$ 7,8 milhões seriam a contrapartida do governo do Pará, que juntos somariam R$ 25 milhões para serem usados no combate à covid-19.
O governo anunciou a construção de quatro hospitais de campanha, em Belém, Santarém, Marabá e Breves, todas as obras com dispensa de licitação, já que o Decreto Estadual 687/2020, que declarou Estado de Calamidade Pública em todo o território paraense havia sido editado pelo governador Helder Barbalho, dia 15 de março, oito dias antes do anúncio do repasse de verbas federais.
Porém, os contratos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), chegam ao valor total da gestão dos quatro hospitais de R$ 100 milhões por um período de quatro meses, em Belém, Santarém, Marabá e Breves.
O governador também anunciou que os 420 leitos do hospital de campanha montado no Hangar, em Belém e 30% dos três hospitais montados no interior seriam transformados em leitos de UTI, o que deve elevar os custos, já que são precisos equipamentos adequados, como kits contendo, inclusive, respiradores. Todas as compras com dispensa de licitação, como tem sido publicadas no DOE.
Valor do contrato para gestão do hospital de campanha foi alterado em edição extra no DOE
A montagem dos leitos simples nos hospitais de campanha, segundo informado pelo próprio governo custaria em torno de R$ 5 mil. Portanto, os quatro hospitais custaria R$ 3,6 milhões, se considerarmos os 720 leitos, de acordo com os números oficiais divulgados.
Em 1º de abril foi publicado o contrato 031/2020/Sespa no valor de R$ 4.3 milhões com a empresa Progen – Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A, para montagem dos quatro hospitais de campanha.
O governo estadual faz nova publicação no Diário Oficial, onde aumenta o valor total do contrato para R$ 17.2 milhões. Ou seja, quatro vezes maior que o custo inicial anunciado.
A empresa Hydro também fez doação de R$ 5 milhões para ajudar na montagem dos hospitais, informado pelo próprio governador dia 1º de abril.
O Hospital de Campanha de Marabá dispõe de 120 leitos no Centro de Convenções da cidade; em Santarém, na região oeste, mais 120 leitos, no Espaço Pérola, também já entregue; e, em Breves, na região do Marajó, 60 leitos funcionando no ginásio da cidade, mas que ainda não foram entregues.
Os hospitais serão administrados por Organizações Sociais (OS). No dia 2 de abril, na página 15 do DOE, foram publicados três contratos para contratação de OS para gestão dos hospitais de campanha.
O contrato 003, empresa OS Instituto Panamericano de Gestão, tem valor de R$ 4.2 milhões para gestão do hospital de campanha de Santarém. No mesmo dia, em edição extra do DOE, página 04, há a publicação da errata confirmando que o valor é mensal, portanto, perfazendo um total de R$ 16.8 milhões. A sede dessa OS está localizada em Goiânia (GO) e já administra o Hospital Municipal e a UPA de Santarém.
Em Breves, OS vai levar R$ 8.4 milhões pela gestão do hospital de campanha
A mesma OS, no contrato 004 pelo valor de R$ 2.1milhões vai administrar o hospital de campanha de Breves. De acordo com a errata publicada na edição extra do DOE do mesmo dia 2 de abril, esse valor é mensal, portanto, o total do contrato é R$ 8.4 milhões por quatro meses.
Outro contrato 005 aponta que a OS Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu – a mesma que administra o hospital Abelardo Santos -, vai gerenciar o hospital de campanha do Hangar, pelo valor de R$ 14.7 milhões ao mês. De acordo com errata publicada no mesmo dia na edição extra do DOE. Assim, para quatro meses, o valor total será de R$ 58.8 milhões. Essa OS é de São Paulo e administra outros hospitais na região da baixada santista, como Santos, no interior de São Paulo.
Na edição de sexta-feira, dia 3 de abril, suplemento extra, página 04 do DOE, saiu a publicação do contrato 006, da empresa OS Instituto Nacional de Assistência Integral (INAI), no valor mensal de R$ 4.2 milões, totalizando R$ 16.8 milhões por quatro meses para gestão do hospital de campanha de Marabá. Essa OS está estabelecida na cidade de São Bernardo dos Campos, em São Paulo.
Os quatro contratos para gestão dos 720 leitos dos hospitais de campanha totalizam R$ 100.8 milhões, destinados a atender baixa e média complexidade.
São mais de R$ 25 milhões a cada mês pelo serviço. Se formos dividir esses valores pelos quatro meses, para ocupação de todos os 720 leitos, teríamos um custo mensal de R$ 35 mil reais para cada um dos leitos, ou seja, mais de R$ 1 mil reais por dia.
Após 15 dias de inaugurado o hospital de campanha do Hangar não tem sequer 50 leitos ocupados.
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