quinta-feira, 28 de março de 2024

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Governo zera IPI sobre bebidas à base de produtos vegetais

As bebidas vegetais são alimentos alternativos ao leite animal, usado por pessoas que têm dietas vegetarianas ou que apresentam algum tipo de intolerância à lactose.
Reprodução/Freepik

Na última segunda-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre bebidas alimentares à base de produtos vegetais, que não contenham leite animal, assim como produtos lácteos ou gordura de derivados em sua composição. O benefício entrou em vigor na data da publicação do decreto no Diário Oficial da União (DOU), feito na terça-feira, 31.


As bebidas vegetais são alimentos alternativos ao leite animal, usado por pessoas que têm dietas vegetarianas ou que apresentam algum tipo de intolerância à lactose. Com a proposta, o governo renuncia a uma receita de R$ 19,62 milhões para o ano de 2022, em R$ 20,69 milhões para o ano de 2023 e em R$ 21,99 milhões para o ano de 2024, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República.

 

 

 

 

Com informações da Gazeta do Povo