Um homem de 51 anos foi preso pela Polícia Civil nesta quarta-feira (14), após equipe da Delegacia de Goianésia do Pará, na região Sudeste, cumprir mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável. O acusado foi indiciado por praticar ato libidinoso com as cinco filhas, delito com materialidade confirmada por laudos periciais.
O delegado Melquesedeque Ribeiro informou que, ao tomar conhecimento do inquérito, solicitou de imediato ao titular da Vara Única da Comarca do município o mandado de prisão. “O acusado já era investigado pelo mesmo crime praticado em desfavor de suas filhas, com idades entre 4 e 13 anos. Ao tomarmos conhecimento que estava em uma região rural, foi solicitada à Comarca a prisão, no que foi expedido e cumprido nas primeiras horas de hoje”, contou. A prisão ocorreu em uma área rural situada a 65 quilômetros do centro de Goianésia.
O preso foi encaminhado à Unidade Polícia para procedimentos penais, e ainda hoje será levado para a Cadeia Pública de Tucuruí, município vizinho.
Segundo o Código Penal Brasileiro, a configuração do crime de estupro de vulnerável prescinde da elementar violência de fato ou presumida, bastando que o agente mantenha conjunção carnal ou pratique outro ato libidinoso com menor de 14 anos, conforme o Artigol 217-A, nos termos da Lei n.º 12.015/2009, com pena de reclusão de oito a 15 anos.
Balanço – Segundo a Divisão de Estatística da Polícia Civil do Estado do Pará (Divest), com dados coletados e analisados nesta quarta-feira, em 2019 foram registrados 1.140 casos desse tipo de crime. Em 2020, o número ficou em 932 casos. De janeiro até 14 de abril deste ano, 860 casos foram registrados.
Para Cristina Maria Bastos, da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca), por conta da pandemia da Covid-19 crianças passaram a ficar longe da escola e de outros ambientes sociais, se tornando mais vulneráveis e indefesas. “Por conta da pandemia há o aconselhamento do isolamento social. Com o resguardo domiciliar houve várias notificações de casos de maus-tratos e abuso de crianças e adolescentes”, informou a delegada, acrescentando que “a maior parte dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorre dentro do lar. É nesse ambiente que a vítima é maltratada, violentada e às vezes chega à morte”.
Alerta – Mesmo em tempos de pandemia, a Polícia Civil do Pará continua os trabalhos, recebendo e investigando denúncias. Quem desconfiar ou presenciar uma agressão ou abuso sexual deve denunciar imediatamente.
No Disque Denúncia 181 a identidade do denunciante e denunciado é preservada. Também o registro pode ser feito por meio da tecnologia Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima), da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), ou na Delegacia de Polícia mais próxima.
Fonte: Agência Pará
