Um homem foi preso em flagrante na noite do último domingo, 12, no bairro de Val-de-Cans, em Belém, por desobediência do Decreto Estadual que determina a suspensão de reuniões e aglomerações como forma de evitar o avanço do coronavírus no Pará. O acusado se recusou a deixar o local e foi advertido pelos policiais.
Os militares do 1º Batalhão da Polícia Militar receberam informações do Centro Integrado de Operações (Ciop) sobre uma aglomeração com som automotivo na avenida Júlio César. Ao fazerem a abordagem e orientação sobre o decreto e determinarem a dispersão do grupo, um homem de 33 anos começou a questionar a ordem policial.
Outras viaturas do 1º Batalhão foram acionadas para dar apoio na ocorrência, mas o homem continuou resistindo e se negou a entregar seu documento de identificação, mesmo após receber voz de prisão. Ele foi algemado e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil do bairro da Pedreira, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela desobediência ao decreto governamental. Ele deve comparecer ao Juizado Especial quando for intimado pelo Poder Judiciário.
O decreto 609/2020 determina como medida de enfrentamento à covid-19 a suspensão de eventos, reuniões, manifestações, carreatas e/ou passeatas, de caráter público ou privado e de qualquer espécie, com audiência maior ou igual a dez pessoas.
Fonte: OLiberal