O desenvolvimento socioeconômico sustentável de povos tradicionais e comunidades amazônicas, que atuam em cadeias produtivas da sociobiodiversidade — castanha-do-pará, açaí, pirarucu, babaçu, óleos vegetais e madeira de manejo sustentável — contará com R$ 24 milhões até 2027. O investimento é do programa SustentaBio, uma ação conjunta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fundo Vale.
Trata-se de uma ação pioneira, voltada à promoção da bioeconomia em reservas extrativistas e outras categorias de áreas protegidas, que permitem o uso sustentável por famílias e associações que residem nos territórios. São 14 áreas protegidas, somando mais de 10 milhões de hectares de floresta amazônica nos estados do Amazonas e do Pará.
“Os objetivos do SustentaBio incluem a promoção de mudanças nos paradigmas econômicos sobre empreendimentos comunitários, a melhoria da qualidade de vida das populações que vivem nas Unidades de Conservação (UCs) e em seu entorno, o fortalecimento da governança de organizações, cooperativas e associações, melhorias em infraestrutura, qualificação técnica e abertura de mercados para a comercialização da produção”, diz nota do Fundo Vale sobre a iniciativa.
O SustentaBio está alinhado com diretrizes de políticas públicas nacionais e com os compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais voltados para a conservação da biodiversidade e a mitigação de mudanças climáticas. Entre as políticas relacionadas, destacam-se o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, a iniciativa contribui diretamente para o cumprimento de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
“Com o SustentaBio, pretendemos integrar conservação da natureza com geração de renda e bem-estar para as comunidades que vivem na Amazônia. Essas populações, ao manterem a floresta em pé, são guardiãs de um dos maiores patrimônios biológicos e culturais do planeta”, afirma Tatiana Rehder, coordenadora-geral de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade do ICMBio.
O SustentaBio iniciou sua estruturação em 2023 como fruto de uma parceria entre o ICMBio e Fundo Vale e conta com seis organizações correalizadoras que atuam na região amazônica há muitos anos, e com reconhecidos resultados: Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), Amoreri (Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, OPAN (Operação Amazônia Nativa), Asproc (Associação de Produtores Rurais de Carauari) e IFT (Instituto Floresta Tropical).
“Essa inciativa é totalmente alinhada ao nosso propósito de atuar em ecossistemas ameaçados para proteger áreas florestais com impacto socioambiental positivo. O objetivo é apoiar políticas públicas que fortaleçam atividades econômicas sustentáveis, de forma inclusiva. Assim, também vamos ajudar a empoderar comunidades tradicionais como promotoras de governança territorial e provedoras de serviços socioambientais fundamentais para a proteção das florestas”, afirma Patrícia Daros, diretora do Fundo Vale.
Ao longo de 2024, essas organizações promoveram dezenas de ações estratégicas para fortalecer o associativismo e a governança das cadeias produtivas em comunidades tradicionais. Cerca de 850 pessoas já foram beneficiadas direta e indiretamente pelo SustentaBio por meio de ações como capacitações técnicas, investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos, construção de um entreposto pesqueiro, licenciamento de movelarias comunitárias, entre outras. Também houve a realização de assembleias voltadas para planejamento estratégico, fortalecimento institucional de associações e busca por novos arranjos de negócios.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações do Fundo Vale)
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