terça-feira, 21 de maio de 2024

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Indígenas de Redenção e São Félix do Xingu se mobilizam contra marco temporal; julgamento do STF está 4 a 2 e continua semana que vem

Indígenas Kayapó do sul do Pará se unem às mobilizações nacionais dos povos indígenas para pressionar a rejeição do marco temporal de demarcação das terras indígenas. O julgamento será retomado na semana que vem.
As mobilizações ocorreram nas aldeias Kayapó de Redenção e São Félix do Xingu (Foto: Divulgação)

Indígenas da etnia Kayapó, de aldeias de São Félix do Xingu e Redenção, no sul do Pará, fizeram manifestações contra o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. O julgamento foi retomado na quarta-feira e seguiu nesta quinta-feira (31), no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo pode determinar se os territórios de povos originários do Brasil só podem ser considerados a partir da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988.

Atualmente, o julgamento está com 4 votos contrários e 2 a favor da tese do marco temporal. Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram de forma contrária à proposta. Kássio Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. A sessão foi suspensa e o julgamento será retomado na semana que vem. Faltam os votos de Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente do tribunal, Rosa Weber.

Na aldeia Madjyre, em São Félix do Xingu a cacica Kapôté Kayapó declarou — com ajuda de um tradutor — o Marco Temporal é uma afronta aos direitos e à memória dos povos indígenas do Brasil. “Por que fazer mal para nós? Respeitem nossos povos, respeitem o povo Kayapó. Por que aprovar esse marco temporal? Essa terra é nossa, dos Kayapó, de todos os povos do Brasil! Nós é que moramos aqui e cuidamos dessa terra, da floresta, dos rios”, disse. As manifestações ocorreram nas próprias aldeias.

A cacica Kapôté Kayapó, com ajuda de um tradutor, deu um recado ao Congresso Nacional e ao STF (Foto: Divulgação)

 

O que é o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas?

O processo que levou à discussão e que vai gerar jurisprudência nasceu numa disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. A posse de parte da terra é questionada pelo Governo do Estado. Muitos grupos que querem explorar áreas que estão em TIs são favoráveis à tese para ganhar acesso.

Para os movimentos indígenas, a tese do Marco Temporal pode trazer um retrocesso no reconhecimento e demarcação das terras dos povos originários do Brasil. A Constituição Federal foi promulgada após a ditadura militar, período de perseguição e que teve vários indígenas expulsos das terras que eram deles e que só conseguiram retornar após muitos anos.

Uma proposta de legislação usando a tese do Marco Temporal foi aprovada no Congresso Nacional, mesmo sem o julgamento da constitucionalidade ter sido concluído no STF. A lei tem de passar por sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve aguardar a posição do judiciário ou possivelmente vai vetar a ideia.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)


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