MOBILIZAÇÃO INDÍGENA

Indígenas ocupam Seduc, em Belém, para contestar extinção do Some e perda de direitos de professores

A mobilização reúne diferentes etnias de todas as regiões do estado, que criticam a extinção do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), que garantia a presença de professores mesmo nas comunidades mais afastadas. Durante a ocupação da sede da Seduc, indígenas do movimento dizem ter sido acuados pela polícia com spray de pimenta e impedimento de água e alimentos.

Diferentes etnias indígenas ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém. A mobilização, nesta terça-feira (14), tem como objetivo reverter decisões e legislação recentes do Governo do Pará. Entre várias determinações, apontadas pelos manifestantes, há a extinção do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e perda de direitos de profissionais da educação.

Para as lideranças indígenas, entre elas Alessandra Korap — do povo Munduruku do Pará e presidenta da Associação Indígena Pariri —, a extinção do Some representa um retrocesso para comunidades que dependem do sistema para garantir o acesso à educação, principalmente em comunidades mais afastadas, com menos estrutura e onde há poucos falantes de língua portuguesa.

“Tiraram o Some da educação indígena. A precariedade nas aldeias é muito grande e os governos nos abandonam,
mas usam nosso nome para conseguir benefícios, como créditos de carbono, assim como algumas ONGs fazem. Enquanto isso, professores e alunos são prejudicados. Há professores que precisam gastar 300 a 400 litros de combustível para se deslocar entre as aldeias e precisam de alimentação para 3 ou 4 meses. Às vezes até mais e agora estão sendo substituídos por uma TV. Imagine, uma TV em lugares que, muitas vezes, nem escola têm. Somos mais de 50 povos indígenas no estado e nem todos falam português. Aula online não serve para nós. O governo precisa nos ouvir”, diz Alessandra.

Policiais cercaram a Seduc enquanto, de forma pacífica, indígenas pedem para ser ouvidos, buscando reverter mudanças promovidas pela legislação recente (Foto: Reprodução / Redes Sociais)

A manifestação dos povos indígenas conta com o apoio de professores da rede estadual, que discutem uma greve diante de cortes e mudanças que afetam as condições de trabalho. Eles pretendem usar o ato para dar visibilidade às dificuldades enfrentadas pela categoria e reafirmar a importância de políticas públicas que fortaleçam e valorizam o ensino público. A sede da Seduc foi cercada por policiais militares. A energia elétrica foi interrompida e os banheiros receberam spray de pimenta para evitar que sejam usados. A alimentação foi impedida de entrar.

No final de 2024, lembram os indígenas que estão no ato, houve uma forte repressão em frente à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Professores da rede estadual foram alvos de disparos de munição de borracha e spray de pimenta da Polícia Militar, durante uma manifestação contra a aprovação do Projeto de Lei que trata da Nova Carreira do Magistério. O projeto foi aprovado. Para os educadores, a nova lei retira direitos históricos da categoria e reduz a remuneração.

ATUALIZAÇÃO: às 10h52

O que diz a Seduc sobre a ocupação e pautas do ato dos indígenas

Por nota ao Fato Regional, a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) informou:

“…na manhã desta terça-feira (14), lideranças indígenas, sem solicitação prévia de audiência com a pasta, arrombaram o portão da Seduc às 7h37, antes do início do expediente. Os participantes alegam o fim do atendimento do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some). A Seduc ressalta que é contra todo ato de violência e informa que não é verdade que o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) será finalizado. As áreas continuarão a ser atendidas pelo programa, que chega a pagar até R$ 27 mil para que professores atuem em localidades remotas. Em média, o professor do Some recebe R$ 23,9 mil. O governo do Estado do Pará paga o segundo melhor salário inicial para professor, no Brasil, conforme o Movimento Profissão Docente, no valor de R$ 8.289,89 e mais R$ 1,5 mil de vale-alimentação. De acordo com o Inep, autarquia do Ministério da Educação que realiza o Enem, o Pará paga o melhor salário médio do país ao professor, no valor de R$ 11.447,48, 250% maior que o piso médio nacional”.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)

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