Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), lotados na unidade de coordenação de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia, apreenderam na terça-feira (9) 120 pneus novos. A mercadoria, proveniente de Pinhais, Paraná, tinha como destino o município de Tucumã, no sudeste do Pará.
A ação foi realizada pela equipe da SEFA na PA-447, km 15. “O condutor apresentou a documentação fiscal, mas a verificação no sistema revelou que não houve recolhimento do ICMS devido ao Pará, além da empresa não possuir inscrição de substituto tributário, obrigatória nestes casos”, explicou Cicinato Oliveira, coordenador da unidade da SEFA no Araguaia.
Foi descoberto também que a mesma empresa emitiu 11 notas fiscais irregularmente desde 1º de junho de 2024. “Isso evidenciou a tentativa de transitar mercadorias sem o recolhimento adequado do ICMS”, afirmou o fiscal de receitas.
(Pedro Ribeiro, da Redação do Fato Regional, com informações do Portal de Carajás)
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