Neste ano, a Junta Comercial do Pará (Jucepa) estará focada na desburocratização de negócios e no fortalecimento da economia na geração de trabalho e renda, com capacitação constante em todos os 144 municípios do Estado. Isso porque um balanço divulgado pelo órgão apontou que 59.088 empresas foram fechadas em 2018 no território paraense, aumento de mais de 400% em relação ao ano anterior, o que resultou em 11.806 fechamentos. Em 2016, este número foi de 13.977. Os dados consideram os microempreendedores individuais (MEIs), mas só passam pela Junta as empresas que não fazem parte desta modalidade.
De acordo com a presidente da Jucepa, Cilene Sabino, existem vários motivos para que os empreendimentos sejam fechados. E os dados não apontam para um real impacto na economia estadual. “Nós tivemos um saldo de empresas fechadas em 2018, mas existem muitas variáveis. Por exemplo, o artigo 60 da Lei 8.934 diz que as empresas que não têm movimentação na Jucepa há dez anos devem ser fechadas. E muitos fechamentos são por causa dos MEIs. O empreendedor cria um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), mas acaba não usando, não repassando informações necessárias. Então não vemos prejuízos porque a empresa já estava fechada, esta é apenas uma medida oficial”, explicou.
Apesar de afirmar que o órgão tem interesse que os empreendimentos permaneçam abertos, não existem ações da Junta que englobem essa questão. “O que podemos fazer é facilitar a entrada dos empreendedores no mercado”.
Por isso, a titular do órgão garante que agora é muito mais fácil iniciar negócios no Estado. Um dos avanços é o Registro Mercantil, com destaque para a presença física da Jucepa em 36 postos de atendimento, agrupando mais de 80% dos CNPJ ativos no Pará e com processo 100% digital, em que o empreendedor pode ter acesso de qualquer lugar e ter retorno em até 15 minutos. Antes, o tempo médio para abrir uma empresa era de até um mês.
“Ficou muito mais fácil empreender no Pará com o avanço da Redesim – um sistema nacional de simplificação de negócios, que está disponível em todo o Estado. “São três órgãos de registro, sendo que a Redesim escolheu a Jucepa como integrador estadual, unindo todos os órgãos de licenciamento no Estado. Dessa forma, o empreendedor pode acompanhar o andamento do processo sem ter que ir a vários órgãos, o que facilita o registro do empreendedor”, garantiu a presidente.
Oportunidade
Sabino ainda destacou que o Pará desponta com muitas oportunidades para o mercado nacional e internacional, e que a Jucepa detém o maior banco de dados do registro mercantil no Estado, um deles envolvendo os capitais sociais investidos em cada cidade, que remete à aplicação de políticas públicas e ao aquecimento da economia local. Em primeiro lugar, vem o município de Parauapebas, seguido de Redenção, Novo Repartimento, Medicilândia e Santa Maria das Barreiras. A capital ficou em 78º lugar, apesar de estar em primeiro no ranking de municípios que mais abriram e fecharam empresas, nesta ordem: Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá e Parauapebas. Já as atividades econômicas que mais aparecem em empreendimentos que abrem e fecham são vestuário, minimercado e cabeleireiro. Quanto às empresas que foram abertas, o número de 2018 foi um pouco menor que o de 2017: 47.006, contra 47.717 do ano anterior e 43.655 em 2016.
Para o vice-presidente da Jucepa, Luiz Sérgio Borges, que iniciou sua gestão em janeiro, a situação do Pará hoje é boa. “O acesso ao usuário é muito mais fácil e rápido, é importante destacar. Apesar dos fechamentos, não consideramos que seja um sinal negativo, e os dados da Jucepa, relativos aos ramos e segmentos de mercado, são essenciais para economia e para o governo, porque a partir deles podemos pensar em novas estratégias. Queremos ser mais ativos nos interiores do Estado, incentivando cada vez mais pessoas a ingressarem no ramo empreendedor. É um salto para nosso Estado”, opinou.
Fonte: OLIBERAL.COM
