O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) determinou que a Prefeitura de Rio Maria e o Governo do Estado deem providências urgentes para a internação de um paciente idoso, em estado grave, que precisa passar por cirurgia. Foi dado um prazo de 48 horas, a partir de um pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para que a solução seja dada. Os dois entes já estão adotando todas as medidas cabíveis para o atendimento.
A decisão liminar foi proferida nesta quinta-feira (10), pela Vara Única da Comarca de Rio Maria, a partir da ação civil pública ajuizada pelo promotor Franklin Jones Vieira da Silva. O paciente P.R.S. como diz o MPPA, está “internado no hospital municipal com quadro infeccioso grave e risco iminente de infecção generalizada, amputação ou óbito”. Daí a necessidade de transferência e internação urgentes para unidade especializada.
A Procuradoria do Município de Rio Maria informou ter sido notificada da decisão judicial nesta sexta-feira (11), mas que já estava atuando, junto ao Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Serviço de Regulação para assegurar o leito num hospital com a estrutura necessária para o atendimento do paciente. Cabe à prefeitura o suporte básico e transferência.
(Da Redação do Fato Regional)
Siga o Fato Regional no Facebook, no Instagram e no nosso canal no WhatsApp!
