Cerca de 1.514 presos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) nas casas penais do Pará, serão liberados para passar o feriado da Semana Santa em liberdade.
Desse total, 1.397 são da Região Metropolitana de Belém (RMB) e 117 do interior do Estado. A Justiça autorizou o benefício, que destina-se somente a quem cumpre pena no regime semiaberto. O retorno deve ocorrer em sete dias.
De acordo com a diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda Souza, as saídas temporárias estão previstas nos artigos 122 a 125 da Lei de Execuções Penais (nº 7.210/1984).
As autorizações são subdivididas em permissão de saída e saída temporária, ambas previstas na Lei de Execução Penal, consistindo em situações legais em que o apenado, a partir do preenchimento de requisitos processuais, é autorizado pelo juiz da Execução Penal (artigo 66, inciso IV) a deixar o estabelecimento onde cumpre pena.
No ano passado, 1.278 presos receberam o benefício, e 90% retornaram dentro do prazo previsto. Já em 2017 foram 832 beneficiados, com 95% de retorno.
(Com informações de OLIBERAL.COM)
